O Governo do Estado do Rio Grande do Sul apresentou, no dia ...

Para resolver a questão apresentada, é fundamental compreender o conceito de tributo e suas espécies tributárias. Neste caso, a questão versa sobre um aumento de alíquota, que é uma característica típica dos impostos.

A alternativa correta é a Alternativa C - Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Produtos – ICMS.

Análise da Alternativa Correta:

O ICMS é um imposto estadual que incide sobre a circulação de mercadorias e a prestação de alguns serviços. O enunciado menciona o Governo do Estado do Rio Grande do Sul, indicando que se trata de um tributo estadual, e refere-se a uma alíquota, típica dos impostos como o ICMS. Além disso, o ICMS incide sobre uma ampla gama de operações econômicas, o que justifica o seu uso para evitar perdas fiscais e garantir recursos para áreas essenciais.

Legislação Aplicável: A Constituição Federal, no artigo 155, inciso II, prevê a competência dos Estados para instituir o ICMS. Este imposto é regulamentado por legislações estaduais.

Exemplo Prático: Imagine que uma loja de eletrônicos no Rio Grande do Sul compra mercadorias de um fornecedor. O imposto que incide sobre essa operação de compra e venda é o ICMS.

Análise das Alternativas Incorretas:

A - Produto Interno Bruto – PIB: O PIB não é um tributo; é um indicador econômico que mede a soma de todos os bens e serviços finais produzidos em uma região. Não se aplica ao contexto de alíquotas ou tributos.

B - Imposto sobre Bens e Serviços – IBS: O IBS é uma proposta de imposto que faz parte da reforma tributária em discussão, mas ainda não é vigente. Além disso, o enunciado se refere a um imposto estadual já existente.

D - Imposto sobre Serviços – ISS: O ISS é um tributo municipal, não estadual, e incide sobre a prestação de serviços, não sobre a circulação de mercadorias.

E - Imposto Composto sobre Marcas Vendidas – ICMV: Este imposto não existe na legislação brasileira. É uma alternativa fictícia para confundir o candidato.

Pegadinha: A questão pode tentar confundir o candidato com siglas parecidas ou com a menção de tributos inexistentes. Atente para a competência tributária de cada ente federativo (União, Estados, Municípios) e para a legislação vigente.

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A) Não é imposto.

B) Ainda será implementado: o IBS, Imposto sobre Bens e Serviços, vai unificar os impostos estadual e municipal ICMS e ISS que incidem sobre bens e serviços, conforme a proposta da nova Reforma Tributária.

C) CORRETA. O ICMS – Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Prestação de Serviços – é um imposto de competência estadual. Ele incide (base de cálculo) sobre a circulação de mercadorias, prestações de serviços de transporte interestadual, ou intermunicipal, de comunicações, de energia elétrica. Também sobre a entrada de mercadorias importadas e serviços prestados no exterior.

D) O Imposto Sobre Serviços (ISS) é um tributo que incide na prestação de serviços realizada por empresas e profissionais autônomos. Ele é recolhido pelos municípios e pelo Distrito Federal e também é conhecido como Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISSQN).

E) Não existe.