Acerca da poluição sonora e do seu controle, julgue o item s...

OBJETIVOS:

Promover cursos técnicos para capacitação de pessoal e controlar os problemas de poluição sonora nos órgãos de meio ambiente estaduais e municipais em todo o país;

- Divulgar, junto à população, material educativo e de conscientização em relação aos efeitos prejudiciais causados pelo excesso de ruídos;

- Incentivar a fabricação e uso de máquinas, motores, equipamentos e dispositivos com menor intensidade de ruído para utilização na indústria, em veículos em geral, na construção civil, no uso doméstico etc;

- Incentivar a capacitação de recursos humanos e apoio técnico e logístico dentro da Polícia Civil e Militar para receber denúncias e tomar providências de combate à poluição sonora urbana em todo território nacional;

- Estabelecer convênios, contratos e atividades afins com órgãos e entidades que, direta ou indiretamente, possam contribuir para o desenvolvimento do Programa Silêncio.

Alternativa errada

Gab.: ERRADO

Não é citado nos objetivos do programa a promoção de ações de combate ruídos nas zonas urbanas definidas por lei municipal. Resumidamente, o programa visa:

> Promover cursos técnicos para capacitar pessoal e controlar os problemas de poluição sonora nos órgãos de meio ambiente estaduais e municipais em todo o país;

> Divulgar a educativa e conscientizadora dos efeitos prejudiciais causados pelo excesso de ruído; Introduzir o tema "poluição sonora" nos cursos secundários da rede oficial e privada de ensino;

> Incentivar a fabricação e uso de máquinas, motores, equipamentos e dispositivos com menor intensidade de ruído;

> Incentivar a capacitação de recursos humanos e apoio técnico e logístico dentro da política civil e militar para receber denúncias e tomar providências;

> Estabelecer convênios, contratos e atividades afins com órgãos e entidades que, direta ou indiretamente, possa contribuir para o desenvolvimento do Programa SILÊNCIO. 

Colegas estão apenas copiando e colando a lei, isso não explica o erro da questão...

Pela minha interpretação, a questão está correta quando fala que "o Programa Nacional de Educação e Controle de Poluição Sonora (Programa Silêncio) presta-se a promover ações de combate a ruídos nas zonas urbanas", sim, de fato, é o que se entende a partir dos objetivos listados no Programa. Não é literalmente o que está escrito no rol dos objetivos, porém é um entendimento geral do que se fala em todos os objetivos (me corrijam se eu estiver errado).

Acredito que o erro esteja em "definidas por lei municipal".

Alguém poderia contribuir com o meu comentário? Gostaria de ter certeza de onde está o erro da questão.

é programa nacional e não municipal