A Lei n° 9.433, de 8 de janeiro de 1997, institui a Política...
A Lei n° 9.433, de 8 de janeiro de 1997, institui a Política Nacional de Recursos Hídricos e cria o Sistema Nacional de Gerenciamento de Recursos Hídricos (SNGRH).
Relacione os componentes do SNGRH com suas respectivas competências, apresentadas a seguir.
I - Conselho Nacional de Recursos Hídricos
II - Comitês de Bacia Hidrográfica
III - Agências de Água
P - Manter balanço atualizado da disponibilidade de recursos hídricos em sua área de atuação.
Q - Promover a articulação do planejamento de recursos hídricos com os planejamentos nacional, regional, estadual e dos setores usuários.
R - Estabelecer critérios e promover o rateio de custo das obras de uso múltiplo, de interesse comum ou coletivo.
S - Aprovar o Plano de Recursos Hídricos da bacia.
As associações corretas são: