Leia a seguinte notícia, publicada pelo Jornal Braziliense, ...
Leia a seguinte notícia, publicada pelo Jornal Braziliense, em 18/01/2021: “Religiosos pedem empatia entre instituições e fim da intolerância. Após 14 anos da instituição do Dia Nacional de Combate à Intolerância, religiosos ainda lutam pela empatia entre instituições e pelo fim das agressões entre adeptos de diferentes expressões de diálogo com o sagrado”. A data de 21 de janeiro, Dia Nacional de Combate à Intolerância, serve para conscientizar a sociedade sobre o problema da intolerância religiosa que gera desrespeito às diversas crenças existentes. Nesse contexto, analise as assertivas abaixo:
I. No Brasil, é inviolável a liberdade de consciência e de crença, sendo assegurado o livre exercício dos cultos religiosos e garantida a proteção aos locais de culto e a suas liturgias.
II. A legislação brasileira prevê punição para atos cometidos por discriminação ou preconceito de religião.
III. É considerado Crime de Ódio a ocorrência de uma infração legal, seja um homicídio, uma violência, uma ofensa, injúria, ou qualquer outra ação criminosa contra uma pessoa cuja motivação foi o sentimento de ódio por essa pessoa dentro de seus caracteres grupais, como a religião.
Quais estão corretas?
Gabarito comentado
Confira o gabarito comentado por um dos nossos professores
Afirmativa II: A afirmação está correta. A legislação brasileira prevê punição para atos cometidos por discriminação ou preconceito de religião. A Lei nº 7.716/1989, conhecida como Lei Caó, define os crimes resultantes de preconceito de raça ou de cor. A lei prevê punição para atos que discriminam ou preconizam pessoas com base em sua raça, cor, etnia, religião ou procedência nacional.
Afirmativa III: A afirmação está correta. Crime de ódio é um termo usado para descrever crimes cometidos por motivos discriminatórios. Esses crimes são motivados por preconceito ou ódio contra um grupo de pessoas, geralmente com base em sua raça, etnia, religião, orientação sexual ou identidade de gênero. O crime de ódio é um crime grave que viola os direitos humanos. Ele pode ter um impacto devastador nas vítimas e em suas comunidades.
Resposta: E
Gabarito do Professor: E
Clique para visualizar este gabarito
Visualize o gabarito desta questão clicando no botão abaixo
Comentários
Veja os comentários dos nossos alunos
A liberdade religiosa é garantida pela F 88 e está descrita no artigo 5º, que possui 77 incisos sobre os direitos fundamentais garantidos aos cidadãos. Esse direito é relevante a todos no país, tanto para aqueles que possuem uma religião e exercem sua crença, quanto para os que não têm religião.
gab E l,ll,lll
Onde tem essa previsão de crime de ódio ?
É considerado Crime de Ódio a ocorrência de uma infração legal...
Como assim legal?
O que seria uma INFRAÇÃO LEGAL? Fumar maconha é infração legal? Maconha é ilegal mas muita gente fuma despreocupado, posta foto, grava vídeo. Brincadeirinha (risos). Essa tal da infração legal existe sim, porém está mais relacionada com aluguel de imóveis (contrato de locação, por exemplo) do que com homicídios e outros atos ILEGAIS.
Clique para visualizar este comentário
Visualize os comentários desta questão clicando no botão abaixo
Conheça nossos planos