A Lei nº 12.997/2014, citada no parágrafo 4º do artigo 193 d...

Questões de assuntos semelhantes

• Quanto ao processo de aplicação de multa administrativa, é correto afirmar que:
• Embora não seja a empregadora direta do trabalhador, a empresa tomadora de serviços responderá subsidiariamente pelos créditos decorrentes da...
• Julgue o item subsequente, relativo ao contrato de trabalho e aos direitos e deveres dele decorrentes.Em caso de extinção do contrato de trabalho...
• No tocante à prescrição no Direito do Trabalho, considere: I. O direito de reclamar a concessão das férias ou o pagamento da respectiva...
• O mobbing ou bullying, pode provocar um estado negativo e patológico (distresse) na pessoa da vítima, ultrapassando o seu limite de...