Com base na Lei Federal nº 9.717/1998, no caso de extinção ...

Questões de assuntos semelhantes

• Considere: I. Multa administrativa com valor a ser estabelecido caso a caso dependendo da gravidade da conduta e dos montantes relacionados,...
• Com base no artigo 6º da Lei 9.717, de 27 de novembro de 1998, segundo o qual “fica facultada à União, aos Estados, ao Distrito Federal e aos...
• Com base nas disposições previstas na Lei n.º 9.717/1998, julgue o item que se segue.O servidor público titular de cargo efetivo da União, filiado...
• Considere: I. realização de transferências compulsórias de recursos pela União. II. celebração de acordos, contratos, convênios ou ajustes, bem...
• De acordo com a Lei nº 9.717/1998, sobre sistemas previdenciários e planos previdenciários, analisar a sentença abaixo:A contribuição da União,...