No que se refere ao Sistema Único de Saúde e a Lei Orgânica...
( )Esta lei regula, em todo o território nacional, as ações e serviços de saúde, executados isolada ou conjuntamente, em caráter permanente ou eventual, por pessoas naturais ou jurídicas de direito público ou privado.
( )A execução de ações de vigilância epidemiológica não estão incluídas no campo de atuação do Sistema Único de Saúde (SUS).
( )Os níveis de saúde expressam a organização social e econômica do País, tendo a saúde como determinantes e condicionantes, entre outros, a alimentação, a moradia, o saneamento básico, o meio ambiente, o trabalho, a renda, a educação, a atividade física, o transporte, o lazer e o acesso aos bens e serviços essenciais.
Após análise, assinale a alternativa que apresenta a sequência CORRETA dos itens acima, de cima para baixo:
Gabarito comentado
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A alternativa correta é a alternativa C.
A questão aborda o Sistema Único de Saúde (SUS) e a Lei Orgânica da Saúde, Lei nº 8.080/1990, que são fundamentais para entender o funcionamento do sistema de saúde pública no Brasil. Conhecer essa lei é essencial, pois ela regulamenta como devem ser executadas as ações e serviços de saúde no país.
Vamos analisar cada afirmativa:
Primeira afirmativa: "Esta lei regula, em todo o território nacional, as ações e serviços de saúde, executados isolada ou conjuntamente, em caráter permanente ou eventual, por pessoas naturais ou jurídicas de direito público ou privado." Este item está verdadeiro. A Lei 8.080/1990 realmente estabelece a regulação das ações e serviços de saúde no Brasil, abrangendo tanto o setor público quanto o privado, e pode ser em caráter permanente ou eventual.
Segunda afirmativa: "A execução de ações de vigilância epidemiológica não estão incluídas no campo de atuação do Sistema Único de Saúde (SUS)." Este item está falso. A vigilância epidemiológica é uma das ações essenciais e intrínsecas ao SUS, que visa monitorar a saúde da população e controlar doenças.
Terceira afirmativa: "Os níveis de saúde expressam a organização social e econômica do País, tendo a saúde como determinantes e condicionantes, entre outros, a alimentação, a moradia, o saneamento básico, o meio ambiente, o trabalho, a renda, a educação, a atividade física, o transporte, o lazer e o acesso aos bens e serviços essenciais." Este item está verdadeiro. A Lei 8.080/1990 reconhece que a saúde é influenciada por uma série de fatores sociais, econômicos e ambientais, reforçando a ideia de que a promoção da saúde vai além do tratamento de doenças.
Portanto, a sequência correta é V, F, V, correspondendo à alternativa C.
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Gab - C
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