Com referência ao Programa de Prevenção de Riscos Ambientais...

O trabalho sob condições adversas de calor ou frio deve ser considerado como exposição a agentes físicos.

A superbactéria klebsiella pneumoniae carbapenemase (KPC) é um agente químico patogênico.

A elaboração, implementação, acompanhamento e avaliação do PPRA deverão ser feitos exclusivamente pelo Serviço Especializado em Engenharia de Segurança e em Medicina do Trabalho (SESMT) nas empresas onde esse serviço estiver legalmente constituído.

O reconhecimento dos riscos ambientais tem por finalidade dimensionar a exposição dos trabalhadores.

Os dados do PPRA deverão estar sempre disponíveis aos empregados interessados e às autoridades competentes, restringindo-se essa disponibilização aos representantes das categorias dos trabalhadores.