Com a renúncia de Jânio Quadros, em 1961, o Brasil mergulho...

A crise política que se instaurou após a renúncia de Jânio Quadros levou o Brasil a um momento tenso, com riscos de confronto interno. As suspeitas de tendências esquerdistas e associações com o sindicalismo radical colocaram em cheque a sucessão presidencial de João Goulart. Diante desse cenário crítico, foi necessário encontrar uma solução que apaziguasse os ânimos e permitisse uma transição de poder aceitável para as diversas forças políticas do país.

A decisão tomada para contornar essa crise foi a implementação de uma alteração significativa na forma de governo. Essa mudança foi concretizada através de um Ato Adicional à Constituição de 1946, que estabeleceu:

• A instalação do sistema parlamentarista de governo no Brasil.

Essa medida visava uma maior estabilidade política, na esperança de que um sistema parlamentarista pudesse facilitar o exercício da presidência por João Goulart, sob um regime onde o poder executivo seria exercido de forma mais compartilhada com o Legislativo. O papel do presidente da República tornou-se mais cerimonial, com o Primeiro-Ministro e o gabinete assumindo a maior parte do poder executivo.

Essa resposta, marcada como a correta, é a alternativa A, que destaca a instalação do sistema parlamentarista como a medida adotada para superar a crise política do período.

Em 29 de agosto, o Congresso Nacional vetou o pedido de impedimento da posse de João Goulart que assumiu o posto em 7 de setembro. O mandato estava previsto para terminar em 31 de janeiro de 1966 que seria cumprido em regime parlamentarista. A alteração do regime presidencialista para o parlamentarista pretendia diminuir os encargos e poderes da presidência da República. Era a primeira vez que o regime parlamentarista era implantado no período republicano brasileiro.

Resposta: A

 O CN empossou temporiamente o Presidente da CD,o deputado Raniere Mazzili,pois o vice-presidente encontrava-se em viagem á china.

Enquanto João Goulart iniciava sua viagem de volta os ministros militares expediram um veto á posse de Jango,pois sustentavam que ele defendia ideias de esquerda.
O impedimento violava CF,e nao foi aceito por varios seguimentos da nação,que passou a se mobilizar.Manisfestaçoes e greves se espalharam pelo país.Diante da ameaça de guerra civil,foi feita no CN a prospasta de EC n 4,estabelecendo o regime parlamentarista no Brasil.

A segunda experiência parlamentarista no Brasil aconteceu nos anos 1960, mais de 70 anos após a proclamação da República no país. Foi um momento delicado da política nacional. O então presidente Jânio Quadros inesperadamente renunciou ao cargo, em 25 de agosto de 1961. Seu vice era João Goulart e seria o sucessor de Jânio. Setores das Forças Armadas ficaram a postos para realizar um golpe de estado, pois não tinham muita simpatia pelas ideias de Goulart, um político de tendências trabalhistas. Havia também o receio de que ocorresse uma revolução comunista no país.

Nesse período de 17 meses de parlamentarismo nos anos 1960, o Brasil teve três primeiros-ministros: Tancredo Neves, Brochado da Rocha e Hermes Lima.

http://www.politize.com.br/parlamentarismo-no-brasil-sistemas-de-governo/

GAB A

João Goulart  tomou posse com limitação devido regime parlamentarista.

GABARITO: A

Em 2 de setembro de 1961, a Câmara dos Deputados e o Senado Federal aprovaram o Ato Adicional à Constituição da República em vigor, a Constituição de 1946. Esse Ato instituiu o PARLAMENTARISMO NO BRASIL.

No sistema parlamentarista os poderes do chefe do Poder Executivo, o Presidente, são menores pois ele passa a depender de uma combinação de decisões “harmoniosas” entre Ministros e o próprio Congresso.

No sistema parlamentarista, o Presidente fica mais com as funções de chefe de Estado (representar o Brasil externamente, por exemplo). Já as funções administrativas do Poder Executivo, as de comandar a máquina pública, ficam a cargo de um Primeiro Ministro.

Após a solução parlamentarista, João Goulart assumiu a Presidência da República em 7 de setembro de 1961.

Plebiscito em 1963: mais de 11,5 milhões de pessoas votaram, sendo que quase 10 milhões se manifestaram contra o parlamentarismo e pela volta do presidencialismo.

João Goulart saiu fortalecido do plebiscito, pois o parlamentarismo foi derrotado e, agora, ele passou a Presidente de fato, com todos os poderes que os Presidentes anteriores tiveram. Sai Parlamentarismo, volta o Presidencialismo.