A aplicação dos princípios de identificação do fundo de arqu...

Olá, aluno! Vamos analisar a questão de concursos públicos sobre Arquivologia, mais especificamente sobre os princípios de identificação do fundo de arquivo.

A alternativa correta é a B: "que qualquer organismo detentor de uma existência jurídica e um nível de competência própria produz um fundo de arquivo."

Vamos entender melhor o assunto e justificar essa escolha, assim como explicar por que as outras alternativas estão incorretas.

Princípios de Identificação do Fundo de Arquivo

Os princípios de identificação do fundo de arquivo são fundamentais na Arquivologia. Eles determinam como os documentos devem ser organizados e preservados, respeitando a estrutura e a função dos organismos que os produzem. Um fundo de arquivo é uma unidade de documentos acumulados naturalmente por um organismo no desempenho de suas atividades e funções.

Justificativa da Alternativa Correta (B)

A alternativa B é correta porque afirma que qualquer organismo que tenha existência jurídica e um nível de competência própria gera um fundo de arquivo. Em outras palavras, se uma entidade tem personalidade jurídica e desempenha funções específicas, ela naturalmente acumula documentos que formam o seu próprio fundo de arquivo. Isso é um conceito central na teoria dos arquivos, pois reconhece que cada entidade, ao cumprir suas funções, gera um conjunto orgânico de documentos.

Análise das Alternativas Incorretas

A - "Que a divisão ou seção interna de um organismo corresponde às condições requeridas para se produzir um fundo de arquivo."

Esta alternativa está incorreta porque uma divisão ou seção interna não possui, por si só, existência jurídica independente. Como resultado, elas geralmente não produzem fundos de arquivo próprios, mas contribuem para o fundo do organismo maior ao qual pertencem.

C - "Que os órgãos dependentes de um organismo central não produzem fundos de arquivo que lhes são próprios."

Esta afirmação é falsa porque, embora órgãos dependentes possam não ter existência jurídica independente, eles frequentemente geram documentos que são organizados como sub-fundos dentro do fundo principal do organismo central.

D - "Que um mesmo organismo pode formar, dependendo de sua complexidade, mais de um fundo de arquivo."

Esta alternativa está equivocada porque um princípio fundamental da Arquivologia é que cada organismo, independentemente de sua complexidade, forma apenas um fundo de arquivo. A complexidade pode resultar em sub-fundos ou séries documentais dentro do fundo principal, mas não em múltiplos fundos.

E - "Que um fundo pode ser identificado em uma divisão ou seção interna de um organismo, mesmo dividindo competências com outras divisões ou seções internas."

Esta alternativa está incorreta porque um fundo de arquivo se refere ao conjunto de documentos de um organismo em sua totalidade, e não a partes internas dele. Divisões internas contribuem para o fundo do organismo, mas não formam fundos independentes.

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