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Q1070460 Ética na Administração Pública

Com relação à ética no Setor Público e ao Decreto n.º 1.171/1991, julgue o item que se segue.


Alguns preceitos éticos são descritos também como infrações administrativas mais graves. Nesses casos, a aplicação da penalidade pode se dar tanto pela Comissão de Ética quanto pela autoridade competente, por meio de processo administrativo disciplinar ou sindicância, inclusive cumulativamente e pelo mesmo fato.

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Comentários

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ERRADO

A única penalidade a ser aplicada pela comissão de ética é a censura.

decreto 1171/1994 - xxii - a pena que a comissão de Ética irá aplicar será a censura ética e sua fundamentação constará no respectivo parecer, assinado por todos os seus integrantes, com a ciência do faltoso.

a comissão de ética não aplica advertência, suspensão nem demissão. apensas censura!

portanto; gabarito errado.

comissão de ética é INcompetente para realizar sindicâncias e processos administrativos.

Ela apenas orienta e aconselha os servidores sobre ética profissional. Penalidade será apenas a de censura ética.

Não entendi essa questão...

O servidor não pode responder um PAD?

o erro está na comissão de sindicância

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