Segundo a NR 32 - Segurança e Saúde no Trabalho em Serviços...
O PCMSO deve estar à disposição dos trabalhadores, bem como da inspeção do trabalho (1ª parte). Em toda ocorrência de acidente envolvendo riscos biológicos, com ou sem afastamento do trabalhador, deve ser emitida a Comunicação de Acidente de Trabalho - CAT (2ª parte).
A sentença está:
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A alternativa A - Totalmente correta é a resposta certa para esta questão.
A questão trata da NR 32, que é uma das Normas Regulamentadoras focadas em segurança e saúde no trabalho, especificamente nos serviços de saúde. Esta norma busca proteger os trabalhadores da área da saúde contra riscos biológicos e outros tipos de riscos ocupacionais.
Sobre a 1ª parte da sentença: A afirmação de que o PCMSO (Programa de Controle Médico de Saúde Ocupacional) deve estar à disposição dos trabalhadores e da inspeção do trabalho está correta. O PCMSO é um programa fundamental que busca preservar a saúde dos trabalhadores por meio de medidas de prevenção, diagnóstico precoce e monitoramento de doenças relacionadas ao trabalho. É essencial que os trabalhadores tenham acesso a essas informações para garantir um ambiente de trabalho seguro e saudável.
Sobre a 2ª parte da sentença: A exigência de emissão da Comunicação de Acidente de Trabalho (CAT) para acidentes envolvendo riscos biológicos, mesmo sem afastamento do trabalhador, também está correta. A CAT é um documento essencial para registrar acidentes de trabalho e doenças ocupacionais, garantindo que o trabalhador tenha seus direitos assegurados e que se realizem as devidas investigações e prevenções de futuros acidentes.
Portanto, ambas as partes da sentença estão em conformidade com a NR 32, justificando por que a alternativa A é a correta.
As alternativas B, C e D são incorretas porque cada uma delas sugere que apenas uma parte da sentença está correta ou que ambas estão incorretas, o que não condiz com as diretrizes estabelecidas pela NR 32.
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