Sobre o tema, julgue o item subsequente: Como regra geral, e...
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Ano: 2024
Banca:
IGEDUC
Órgão:
Prefeitura de Afogados da Ingazeira - PE
Prova:
IGEDUC - 2024 - Prefeitura de Afogados da Ingazeira - PE - Engenheiro de Trânsito |
Q3041358
Legislação de Trânsito
Texto associado
Condutores faltosos, que descumprem as normas de
trânsito, representam um risco significativo nas vias,
contribuindo para a incidência de acidentes e
transtornos. Esses motoristas frequentemente ignoram
limites de velocidade, sinais de tráfego e regras de
ultrapassagem, expondo a si mesmos e a outros a
perigos potenciais. O Código de Trânsito Brasileiro
previu não apenas as infrações, mas, também, as
penalidades que podem ser aplicadas aos condutores
faltosos.
Sobre o tema, julgue o item subsequente:
Como regra geral, evita-se a dupla punição do
condutor, de modo que a punição administrativa evita,
como regra, a punição criminal.
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