Para atuar de acordo com o Código de Ética Profissional do ...

Alternativa correta: E - a Declaração Universal dos Direitos Humanos

Vamos entender detalhadamente o porquê dessa alternativa ser a correta e esclarecer as razões pelas quais as outras alternativas estão incorretas.

Justificativa da alternativa correta:

O Código de Ética Profissional do Psicólogo, em seus Princípios Fundamentais, destaca que o psicólogo deve basear seu trabalho no respeito e na promoção da liberdade, dignidade, igualdade e integridade do ser humano. Esses valores são, de fato, embasados pela Declaração Universal dos Direitos Humanos, documento promulgado pela ONU em 1948. Esta declaração estabelece direitos fundamentais que devem ser garantidos a todos os seres humanos, sendo um pilar importante em diversas áreas profissionais, incluindo a Psicologia.

Análise das alternativas incorretas:

A - o Estatuto do Idoso e do Cidadão:

Embora o Estatuto do Idoso seja um documento relevante para a proteção dos direitos dos idosos, ele não é o fundamento geral sobre o qual o Código de Ética do Psicólogo se baseia. O foco do Estatuto é mais específico, enquanto a pergunta exige um documento que abranja a promoção dos direitos humanos em uma perspectiva mais ampla.

B - o Código Civil Brasileiro:

O Código Civil Brasileiro trata de normas que regem as relações privadas entre os cidadãos, como contratos, obrigações e direitos de propriedade. Apesar de ser um documento importante para a regulamentação das relações civis, ele não é a base ética para a prática da psicologia conforme descrito no Código de Ética.

C - o Código Penal Brasileiro Revisado:

O Código Penal Brasileiro estabelece as infrações penais e suas respectivas penalidades. Este documento é crucial para o sistema de justiça criminal, mas não se relaciona diretamente com os princípios éticos que devem guiar o comportamento profissional dos psicólogos.

D - o Código de Ética Universal das categorias especializadas:

Essa alternativa é vaga e não se refere a um documento específico reconhecido internacionalmente. Os princípios éticos das categorias profissionais podem variar, mas a questão pede um documento universalmente reconhecido que embasa a liberdade, dignidade, igualdade e integridade do ser humano, o que não é o caso aqui.

Assim, ao analisar as alternativas e compreender o contexto do Código de Ética Profissional do Psicólogo, fica claro que o documento que melhor se alinha com os princípios fundamentais mencionados é a Declaração Universal dos Direitos Humanos, tornando a alternativa E a correta.

Sempre que perguntar algo sobre ética pode marcar: embasam a Declaração Universal dos Direitos Humanos.

É o Princípio Fundamental número 1!

GABARITO: LETRA E

Já vi questão com enunciado semelhante mas que, ao invés de Declaração Universal dos Direitos Humanos, as alternativas traziam de acordo com

Um Decreto Presidencial 

Uma lei complementar

A consituição cidadã

Uma resolução do CFP

Um documento da ONU

O que demandaria o conhecimento prévio do candidato acerca da origem da Declaração Universal dos Direitos Humanos