Analise o trecho a seguir: “A lei nº 9.787/99 define _______...
Analise o trecho a seguir:
“A lei nº 9.787/99 define ______________________, aquele que contém o mesmo ou os mesmos princípios ativos, apresenta a mesma concentração, forma farmacêutica, via de administração, posologia e indicação terapêutica, preventiva ou diagnóstica, do medicamento de referência registrado no órgão federal responsável pela vigilância sanitária, podendo diferir somente em características relativas ao tamanho e forma do produto, prazo de validade, embalagem, rotulagem, excipientes e veículos, devendo sempre ser identificado por nome comercial ou marca.”
Assinale a alternativa que preenche CORRETAMENTE a lacuna.
Gabarito comentado
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Para resolver a questão, precisamos compreender o tema central que é a classificação dos medicamentos segundo a legislação brasileira, especificamente pela Lei nº 9.787/99. Essa lei define os diferentes tipos de medicamentos, como genéricos, similares e de referência, destacando características específicas de cada um.
A alternativa C - medicamento similar é a correta. A definição apresentada no enunciado refere-se a um medicamento que possui os mesmos princípios ativos, concentração, forma farmacêutica, via de administração, posologia e indicação terapêutica que o medicamento de referência, podendo diferir em características como tamanho, forma, embalagem, entre outras. Esta descrição encaixa-se perfeitamente na definição de medicamento similar, conforme a legislação.
Vamos analisar por que as outras alternativas estão incorretas:
A - medicamento genérico: Medicamentos genéricos também contêm os mesmos princípios ativos, concentração e forma farmacêutica que o medicamento de referência. No entanto, uma das suas características principais é que eles não têm nome comercial, diferentemente do que a questão menciona. Portanto, essa alternativa está incorreta.
B - medicamento bioequivalente: Os medicamentos bioequivalentes são aqueles que demonstram ter a mesma biodisponibilidade no organismo que o medicamento de referência, mas essa não é uma categoria de medicamento. A bioequivalência é uma característica que medicamentos genéricos e similares podem apresentar. Desta forma, esta alternativa está incorreta porque não se encaixa na definição do enunciado.
D - medicamento de referência: É o medicamento inovador registrado na ANVISA, cuja eficácia, segurança e qualidade foram comprovadas cientificamente. Ele é utilizado como parâmetro para comparação de genéricos e similares. A descrição da questão não se aplica a medicamentos de referência, portanto, essa alternativa está incorreta.
Portanto, a alternativa correta é C, pois descreve precisamente o que a Lei nº 9.787/99 define como medicamento similar.
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