Analise as seguintes afirmações: I. O preenchimento do form...
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Q807046
Engenharia Mecânica
Analise as seguintes afirmações:
I. O preenchimento do formulário de ART pela obra ou
serviço é de responsabilidade do profissional.
II. Quando o profissional for contratado, além de
preencher o formulário de ART, deverá recolher,
também, a taxa respectiva.
III. Quando a obra ou serviço for objeto de contrato com
pessoa jurídica, a esta cabe a responsabilidade pelo
recolhimento da taxa de ART.
De acordo com a Resolução CONFEA n° 307, de 28 de
fevereiro de 1986, é correto apenas o que se afirma em: