Reconstruir o conceito de constituição, inculcar a compreensão de constituição como lei ou conjunto de leis, de sorte que tudo no texto constitucional tenha valor normativo, é a difícil tarefa com que se depara a boa doutrina constitucional de nosso tempo.

Bonavides. Curso de direito constitucional. São
Paulo: Malheiros, 2001, p. 210 (com adaptações).
Considerando o contexto teórico apresentado no texto acima,
julgue o item subseqüente.

Question

Reconstruir o conceito de constituição, inculcar a compreensão de constituição como lei ou conjunto de leis, de sorte que tudo no texto constitucional tenha valor normativo, é a difícil tarefa com que se depara a boa doutrina constitucional de nosso tempo.

Bonavides. Curso de direito constitucional. São
Paulo: Malheiros, 2001, p. 210 (com adaptações).
Considerando o contexto teórico apresentado no texto acima,
julgue o item subseqüente. Alternativa A: As normas programáticas demonstram que a política é uma
instância invisível e também modificadora da constituição e,
segundo a boa doutrina, dotada de efeito vinculante.  Ou Alternativa B: Segundo o autor, em que pese o desenvolvimento da teoria
material da constituição ter recrudescido na Alemanha, é na
Itália que se desenvolvem os estudos mais completos da
natureza e eficácia das normas constitucionais, com forte
influência no Brasil.   Ou Alternativa C: Quanto aos destinatários, as normas programáticas de
natureza concreta e perfeitas diferem das normas preceptivas
pelo fato de serem destinadas tanto para a atividade do Poder
Judiciário quanto para o Poder Legislativo. Ou Alternativa D: As normas programáticas podem ser consideradas
semelhantes no que diz respeito à matéria e ao destinatário e
se diferenciam no que concerne à eficácia.  Ou Alternativa E: O debate, implícito no texto, indica o ambiente em que os
direitos civis e políticos foram inseridos nas constituições.

Centro Brasileiro de Pesquisa em Avaliação e Seleção e de Promoção de Eventos · Accepted Answer

Alternativa [C] Quanto aos destinatários, as normas programáticas de
natureza concreta e perfeitas diferem das normas preceptivas
pelo fato de serem destinadas tanto para a atividade do Poder
Judiciário quanto para o Poder Legislativo.

SEM DESCULPAS DESSA VEZ

SEM DESCULPAS DESSA VEZ

Reconstruir o conceito de constituição, inculcar a compr...

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