Além da prova pericial realizada sobre o corpo de delito, h...

Vamos analisar a questão sobre provas no processo penal, focando na correta compreensão do tema e das alternativas.

Tema central: A questão trata das provas periciais no processo penal, abordando especificamente situações como autópsia, exumação e identidade de cadáver.

Legislação relevante: O tema é regulado pelo Código de Processo Penal (CPP), especialmente nos artigos que tratam das perícias, como os artigos 158 a 184.

Exemplo prático: Imagine um caso em que um corpo é encontrado após um possível homicídio. Inicialmente, realiza-se uma autópsia para determinar a causa da morte. Se houver dúvidas sobre a identidade do corpo, testemunhas podem ser chamadas para ajudar no reconhecimento.

Alternativa correta (C):

"Se houver dúvida sobre a identidade do cadáver exumado, o reconhecimento poderá ser feito pela inquirição de testemunhas."

Esta alternativa está correta porque, conforme o artigo 165 do CPP, a inquirição de testemunhas é uma forma válida de reconhecimento da identidade de um cadáver quando há dúvidas.

Alternativas incorretas:

A - "A lei processual penal estabeleceu um tempo mínimo de doze horas, após o óbito, para a realização da autópsia."

Incorreta. A legislação (art. 162 do CPP) prevê que a autópsia deve ser feita pelo menos 6 horas após o óbito, salvo se os peritos julgarem que pode ser feita antes.

B - "A exumação é exigida somente nos casos de morte violenta."

Incorreta. A exumação pode ser realizada por outros motivos além de morte violenta, como para esclarecer dúvidas sobre a causa da morte.

D - "O exame pericial é dispensável nos crimes cometidos por meio de escalada, porque pode ser suprido pela prova testemunhal."

Incorreta. Nos termos do artigo 158 do CPP, o exame pericial é indispensável quando o crime deixa vestígios, e não pode ser suprido por prova testemunhal.

E - "Não cabe ao juiz ou à autoridade policial negar qualquer pedido de perícia requerida pelas partes."

Incorreta. O juiz ou a autoridade policial pode indeferir pedidos de perícia que sejam irrelevantes, impertinentes ou protelatórios, conforme discricionariedade baseada na necessidade do caso.

Pegadinhas: Fique atento a expressões como "somente" ou "qualquer", que muitas vezes indicam afirmações absolutas e podem ser incorretas.

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Gab. C

Segundo o CPP

Art. 166. Havendo dúvida sobre a identidade do cadáver exumado, proceder-se-á ao reconhecimento pelo Instituto de Identificação e Estatística ou repartição congênere ou pela inquirição de testemunhas, lavrando-se auto de reconhecimento e de identidade, no qual se descreverá o cadáver, com todos os sinais e indicações.

a) A lei processual penal estabeleceu um tempo mínimo de doze horas, após o óbito, para a realização da autopsia. INCORRETO. "Art. 162.  A autópsia será feita pelo menos seis horas depois do óbito(...)"

b) A exumação é exigida somente nos casos de morte violenta. INCORRETO. "Parágrafo único.  Nos casos de morte violenta, bastará o simples exame externo do cadáver"

c) Se houver dúvida sobre a identidade do cadáver exumado, o reconhecimento poderá ser feito pela inquirição de testemunhas. CORRETO. "Art. 166.  Havendo dúvida sobre a identidade do cadáver exumado, proceder-se-á ao reconhecimento (...) pela inquirição de testemunhas (...)"

d) O exame pericial é dispensável nos crimes cometidos por meio de escalada, porque pode ser suprido pela prova testemunhal. INCORRETO. O erro está na palavra "dispensável" quando na verdade é "indispensável".

e) Não cabe ao juiz ou à autoridade policial negar qualquer pedido de perícia requerida pelas partes. INCORRETO.  "Art. 182.  O juiz NÃO ficará adstrito ao laudo, podendo aceitá-lo ou rejeitá-lo, no todo ou em parte."

Gabarito: C)

B) art. 163, CPP; C) art. 171, CPP; D) arts. 14 e 184, CPP.

GABARITO C

Sobre a alternativa E, se trata dos artigos 14 e 184.

DEL3689

Art. 14.  O ofendido, ou seu representante legal, e o indiciado poderão requerer qualquer diligência, que será realizada, ou não, a juízo da autoridade.

Art. 184.  Salvo o caso de exame de corpo de delito, o juiz ou a autoridade policial negará a perícia requerida pelas partes, quando não for necessária ao esclarecimento da verdade.

bons estudos

 Inquirição é sinônimo de: inquérito, inquisição, averiguação ou fazer perguntas...