Agentes da Polícia Civil, devidamente amparados por mandado ...
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Q1868204
Direito Processual Penal
Agentes da Polícia Civil, devidamente amparados por mandado
de busca e apreensão, expedido de maneira fundamentada por
juiz de direito competente, ingressam na empresa de transportes
de cargas e logística “Chego Já”, pertencente ao investigado
Hermes. Ao chegar ao local, os agentes ficaram impressionados
com a estrutura física da empresa, à semelhança de um bunker,
com ostensivo e completo sistema de circuito interno e externo
de câmeras. Após o ingresso, lograram encontrar diversos itens
de origem duvidosa, posto desamparados da respectiva nota
fiscal ou qualquer documento que habilitasse sua circulação.
Procederam, portanto, à apreensão dos itens, consistentes em
mais de dez mil pares de tênis de uma famosa marca esportiva.
Diante do número exíguo de policiais e do grande volume de
itens apreendidos, não houve a contagem individualizada,
limitando-se os agentes a carregar alguns caminhões, conduzindo
o material para a unidade de Polícia Judiciária. Antes de deixar a
empresa, os agentes apreenderam as imagens do circuito de
câmeras, que captaram as movimentações anteriores, bem como
o cumprimento da busca e apreensão policial. No caminho para a
Delegacia, parte dos itens se perdeu, em virtude do
acondicionamento precário no caminhão de transporte, sendo
destruída por outros carros que estavam no trânsito regular. Ao
chegar ao destino, os agentes policiais fotografaram os itens
tanto no caminhão, quanto no interior da Delegacia de Polícia. No
inquérito devidamente instaurado, a defesa técnica de Hermes
fez juntar petição requerendo o reconhecimento da quebra da
cadeia de custódia, com desentranhamento da prova, diante da
falta de cuidado mínimo para se preservar os objetos
apreendidos e ausência de documentação do local exato onde os
objetos foram encontrados e ainda que o registro fotográfico foi
feito apenas após a realização da busca e apreensão.
Diante desse cenário, é correto afirmar que a prova é:
Diante desse cenário, é correto afirmar que a prova é: