O Atestado de Saúde Ocupacional (ASO) referente ao retorno ...

A alternativa correta para a questão é a Alternativa D - 30 dias.

O tema central desta questão é o Atestado de Saúde Ocupacional (ASO), conforme previsto no Programa de Controle Médico de Saúde Ocupacional (PCMSO), que é uma exigência da Norma Regulamentadora nº 7 (NR-7) do Ministério do Trabalho e Emprego. Esta norma visa promover e preservar a saúde dos trabalhadores.

O ASO de retorno ao trabalho é um documento que deve ser emitido quando um trabalhador retorna ao serviço após um período de afastamento. Este procedimento é essencial para garantir que o trabalhador está apto a realizar suas atividades ocupacionais de maneira segura.

De acordo com a NR-7, o ASO de retorno deve ser realizado quando o trabalhador retorna ao trabalho após um afastamento superior a 30 dias, seja este afastamento por motivo de doença ocupacional ou não ocupacional.

Vamos analisar as alternativas para maior compreensão:

• A - 60 dias: Esta alternativa está incorreta, pois o prazo estipulado pela NR-7 é de 30 dias, e não 60.
• B - 10 dias: Também está incorreta. Um afastamento de 10 dias não exige a emissão de um ASO de retorno.
• C - 15 dias: Assim como a alternativa B, esta está incorreta, pois não atende ao prazo mínimo de 30 dias estipulado pela norma.
• D - 30 dias: Esta é a alternativa correta, de acordo com a NR-7.
• E - 25 dias: Está incorreta, por estar abaixo do período mínimo de afastamento que requer um ASO de retorno.

Compreender o funcionamento do PCMSO e suas exigências é fundamental para garantir um ambiente de trabalho saudável e em conformidade com a legislação vigente.

"Gostou do comentário? Deixe sua avaliação aqui embaixo!"

NR 7 - PROGRAMA DE CONTROLE MÉDICO DE SAÚDE OCUPACIONAL - PCMSO  

7.5.9 No exame de retorno ao trabalho, o exame clínico deve ser realizado antes que o empregado reassuma suas funções, quando ausente por período igual ou superior a 30 (trinta) dias por motivo de doença ou acidente, de natureza ocupacional ou não.