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Gabarito comentado
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A alternativa correta é a D - A vigilância médica de todos os trabalhadores, dos potencialmente expostos e dos não expostos a agentes ambientais.
Vamos explorar o contexto da questão para entender melhor por que esta é a resposta correta. A questão aborda o PCMSO (Programa de Controle Médico de Saúde Ocupacional), que é parte integrante de um conjunto mais amplo de iniciativas da empresa para garantir a saúde e a segurança dos trabalhadores. Ele é regulamentado principalmente pela NR 7, mas, no contexto de serviços de saúde, a NR 32 também fornece diretrizes específicas.
Dentro da perspectiva da NR 32, o foco está na proteção dos trabalhadores da saúde, especialmente considerando os riscos biológicos, químicos, físicos e ergonômicos aos quais eles estão expostos. O PCMSO deve contemplar algumas obrigações, tais como a identificação e avaliação dos fatores de risco, além de medidas de proteção à saúde dos trabalhadores.
Agora, vamos analisar cada alternativa:
A - O programa de vacinação dos trabalhadores da empresa: Esta é uma informação crucial no contexto de serviços de saúde, considerando a exposição frequente a riscos biológicos. A vacinação é uma medida preventiva fundamental e deve constar no PCMSO.
B - A localização das áreas de riscos ambientais da empresa: Conhecer essas áreas é essencial para o planejamento de intervenções preventivas e para o monitoramento eficaz dos riscos à saúde dos trabalhadores. Portanto, essa informação deve estar no PCMSO.
C - A relação contendo a identificação nominal dos trabalhadores, suas funções e os riscos a que estão expostos: Esta lista é vital para que o PCMSO possa ser direcionado e personalizado para os diferentes grupos de trabalhadores, atendendo às especificidades de exposição e risco de cada função.
D - A vigilância médica de todos os trabalhadores, dos potencialmente expostos e dos não expostos a agentes ambientais: Esta alternativa é a correta, pois o PCMSO, segundo a NR 32, não necessariamente demanda vigilância médica para trabalhadores não expostos a riscos ocupacionais relacionados ao ambiente de saúde. O foco está nos trabalhadores potencialmente expostos.
E - A avaliação dos riscos biológicos: A avaliação dos riscos biológicos é crucial em um ambiente de saúde, onde a exposição a agentes infecciosos é uma preocupação constante, e deve ser incluída no PCMSO.
Com base nessas considerações, podemos concluir que a única informação que não é exigida diretamente pelo PCMSO da NR 32 é a vigilância médica de trabalhadores não expostos, tornando a alternativa D a correta.
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32.2.3.1 O PCMSO, além do previsto na NR-07, e observando o disposto no inciso I do item 32.2.2.1, deve contemplar:
a) o reconhecimento e a avaliação dos riscos biológicos;
b) a localização das áreas de risco segundo os parâmetros do item 32.2.2;
c) a relação contendo a identificação nominal dos trabalhadores, sua função, o local em que desempenham suas
atividades e o risco a que estão expostos;
d) a vigilância médica dos trabalhadores potencialmente expostos;
e) o programa de vacinação.
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