A Atenção Básica tem como fundamentos e diretrizes, SALVO:

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Q2730824 Direito Sanitário

A Atenção Básica tem como fundamentos e diretrizes, SALVO:

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Atenção Básica no SUS: A questão aborda as diretrizes e fundamentos da Atenção Básica no Sistema Único de Saúde (SUS), que é a porta de entrada preferencial para os serviços de saúde no Brasil. A Atenção Básica é regida por princípios como universalidade, equidade e integralidade, conforme estabelecido na Lei Orgânica da Saúde (Lei nº 8.080/1990).

Interpretação do Enunciado: A questão pede para identificar qual das alternativas não corresponde a um fundamento da Atenção Básica. O termo SALVO indica uma exceção, ou seja, a alternativa que não faz parte das diretrizes da Atenção Básica.

Alternativa Correta - C: A opção C menciona "orientação dos serviços de saúde a partir de lógicas mais centradas nos planos de saúde". Este conceito está desalinhado com os princípios do SUS, que visa a universalidade e equidade, não privilegiando planos de saúde ou serviços privados. No SUS, a organização dos serviços deve ser centrada nas necessidades de saúde da população e não em planos de saúde privados.

Por que as outras alternativas estão corretas:

Alternativa A: Refere-se ao acesso universal e contínuo, acolhimento e vinculação, que são pilares da Atenção Básica. A descrição está de acordo com o papel da Atenção Básica como porta de entrada do SUS.

Alternativa B: Destaca a importância do território adscrito, planejamento descentralizado e ações intersetoriais, sempre respeitando a equidade. Esses são princípios fundamentais para que a Atenção Básica possa atuar de maneira efetiva e integrada, conforme previsto na política de saúde.

Alternativa D: Trata da adscrição de usuários e do desenvolvimento de vínculos, promovendo a continuidade e a longitudinalidade do cuidado, o que é essencial para a efetividade da Atenção Básica.

Estratégias para a Resolução: Ao interpretar questões, é importante atentar para palavras-chave como "SALVO", que indicam exceção, e compreender como os princípios do SUS se aplicam às diretrizes da Atenção Básica.

Exemplo Prático: Imagine um posto de saúde em uma comunidade carente que organiza suas atividades de acordo com as necessidades dos moradores. Ele acolhe todos os usuários, independente de convênios ou planos, e trabalha para que todos tenham acesso contínuo aos serviços, respeitando as diretrizes da Atenção Básica.

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