Acerca das políticas sociais destinadas a idosos e a criança...
No Brasil, é proibido qualquer trabalho a menores de quatorze anos de idade, salvo na condição de aprendiz e desde que incentive formação técnico-profissional, com garantia de acesso e frequência obrigatória ao ensino regular. Além disso, é assegurada bolsa de aprendizagem a adolescente de até quatorze anos idade.
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É proibido qualquer trabalho a menores de 16 anos, salvo na condição de aprendiz a partir dos 14 anos.
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