Segundo a NR 17 (Ergonomia), trabalhador jovem é todo trabal...

Alternativa correta: E - 14 e inferior a 18.

A questão aborda o conceito de trabalhador jovem de acordo com a NR 17 - Ergonomia. Essa norma regulamentadora foca na adaptação das condições de trabalho às características psicofisiológicas dos trabalhadores, garantindo assim sua saúde, segurança e bem-estar.

Na legislação brasileira, um trabalhador jovem é aquele com idade entre 14 e 18 anos. Dentro desse intervalo, a legislação permite que adolescentes trabalhem sob condições especiais e com algumas restrições, visando proteger sua saúde e desenvolvimento.

Vamos analisar as alternativas:

• A - 12 e inferior a 16: Esta alternativa está incorreta, pois a legislação proíbe o trabalho de menores de 14 anos, exceto na condição de aprendiz. A faixa etária mencionada não corresponde à definição de trabalhador jovem.
• B - 16 e inferior a 18: Embora essa faixa etária seja parte do conceito de trabalhador jovem, ela não abrange totalmente a definição, que começa aos 14 anos para aprendizes.
• C - 16 e inferior a 21: Esta alternativa está incorreta. A definição de trabalhador jovem não inclui indivíduos com 18 anos ou mais.
• D - 16 e inferior a 18: Novamente, embora correta em parte, a definição de trabalhador jovem começa aos 14 anos para aprendizes e não apenas a partir dos 16.
• E - 14 e inferior a 18: Esta é a alternativa correta. A legislação permite que adolescentes de 14 a 18 anos trabalhem, mas com regras específicas de proteção.

Essa questão exige conhecimento específico das normas regulamentadoras, especialmente em relação à legislação trabalhista envolvendo menores de idade. Compreender essas normas é essencial para garantir a segurança e a saúde no ambiente de trabalho.

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GABARITO E

17.2.1.3. Trabalhador jovem designa todo trabalhador com idade inferior a 18 (dezoito) anos e maior de 14 (quatorze) anos.