Em conformidade com a NBC TSP − Estrutura Conceitual, o cust...
Em conformidade com a NBC TSP − Estrutura Conceitual, o custo de reposição ou substituição equivale a uma base de mensuração dos ativos.
Essa base
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Assim como ocorre na Contabilidade Geral, no setor público utilizamos diversas bases de mensuração que nos auxiliam a determinar os valores pelos quais os elementos das demonstrações contábeis devem ser reconhecidos e apresentados nas demonstrações contábeis. Quando tratamos de ativos, podemos utilizar as seguintes bases, conforme o MCASP:
- Custo histórico
Valor para se adquirir ou desenvolver um ativo, o qual corresponde ao caixa ou equivalentes de caixa ou o valor de outra importância fornecida à época de sua aquisição ou desenvolvimento.
- Custo de reposição ou aquisição
Custo mais econômico exigido para a entidade substituir o potencial de serviços de ativo (inclusive o montante que a entidade recebe a partir de sua alienação ao final da sua vida útil) na data do relatório
- Preço líquido de venda
Montante que a entidade pode obter com a venda do ativo após deduzir os gastos para a venda
- Valor de Mercado (valor justo)
Montante pelo qual um ativo pode ser trocado entre partes cientes e dispostas, em transação sob condições normais de mercado
- Valor em uso
Valor presente, para a entidade, do potencial de serviços ou da capacidade de gerar benefícios econômicos remanescentes do ativo, caso este continue a ser utilizado, e do valor líquido que a entidade receberá pela sua alienação ao final da sua vida útil.
Atenção! Cada uma dessas bases de mensuração possui características específicas: valor de entrada/saída; observável/não observável no mercado; e específico/não específico à entidade. Veja esse resumo retirado direto da NBC TSP – Estrutura Conceitual:
Feita toda a revisão do assunto, agora podemos analisar cada uma das alternativas:
A) Errado, essa base proporciona valores de entrada, mas é específica para a entidade.
B) Errado, essa base é específica para a entidade (não produz valores iguais para todas as entidades).
C) Errado, essa base é observável, mas é específica para a entidade (não produz valores iguais para todas as entidades).
D) Certo, custo de reposição ou substituição equivale a uma base de mensuração dos ativos.
E) Errado, essa base proporciona valores de entrada, além de ser específica para cada entidade.
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NBC TSP − Estrutura Conceitual
Custo de reposição ou substituição
7.37 É o custo mais econômico exigido para a entidade substituir o potencial de serviços de ativo (inclusive o montante que a entidade recebe a partir de sua alienação ao final da sua vida útil) na data do relatório.
Custo de reposição ou substituição:Valor de entrada, observável e específica para a entidade.
Gab. D
7.6 As seguintes bases de mensuração para os ativos são identificadas e discutidas à luz da informação que fornecem sobre o custo de serviços prestados, a capacidade operacional e a capacidade financeira de uma entidade, além da extensão na qual fornecem informação que satisfaz as características qualitativas:
(a) Custo histórico;
(b) Valor de mercado;
(c) Custo de reposição ou substituição;
(d) Preço líquido de venda;
(e) Valor em uso.
O Quadro 1, a seguir, resume essas bases de mensuração em termos de: (a) se fornecem valores de entrada ou de saída; (b) se são observáveis em um mercado; e (c) se são específicas ou não para uma entidade .
Quadro 1 – Resumo das bases de mensuração de ativos
Base de Mensuração: Custo histórico
Entrada ou Saída: Entrada
Observável ou não em um mercado: Geralmente observável
Específica ou não para uma entidade: Específica para uma entidade
Base de Mensuração: Valor de mercado (quando o mercado é aberto, ativo e organizado)
Entrada ou Saída: Entrada e saída
Observável ou não em um mercado: Observável
Específica ou não para uma entidade: Não específica para uma entidade
Base de Mensuração: Valor de mercado (em um mercado inativo)
Entrada ou Saída: Saída
Observável ou não em um mercado: Depende da técnica de atribuição de valor
Específica ou não para uma entidade: Depende da técnica de atribuição de valor
Base de Mensuração: Custo de reposição ou substituição
Entrada ou Saída: Entrada
Observável ou não em um mercado: Observável
Específica ou não para uma entidade: Específica para uma entidade
Base de Mensuração: Preço líquido de venda
Entrada ou Saída: Saída
Observável ou não em um mercado: Observável
Específica ou não para uma entidade: Específica para uma entidade
Base de Mensuração: Valor em uso
Entrada ou Saída: Saída*
Observável ou não em um mercado: Não observável
Específica ou não para uma entidade: Específica para uma entidade
(*) Como indicado no parágrafo 7.66, para os ativos não geradores de caixa o cálculo do valor em uso poderá exigir, subsidiariamente, o uso de custo de substituição.
7.66 O cálculo do valor em uso pode ser complexo. Os ativos que são empregados nas atividades geradoras de caixa fornecem, muitas vezes, fluxos de caixa juntamente com outros ativos. Em tais casos, o valor em uso pode ser estimado somente ao calcular o valor no presente dos fluxos de caixa de um grupo de ativos e então fazer uma alocação para os ativos individuais.
FONTE: NBC TSP ESTRUTURA CONCEITUAL
GABARITO: D
Letra (d)
Segundo a NBC TSP − Estrutura Conceitual, o custo de reposição ou substituição é uma base de mensuração dos ativos que fornece valores de entrada, é observável no mercado e é específica para a entidade.
Prof. Gilmar Possati
Base de mensuração para Ativos
Custo de reposição/substituição: Entrada - Observável - Específica
Preço líquido de venda: Saída - Observável - Específica
Valor de uso: Saída - Não observável - Específica
Custo histórico: Entrada - Geralmente observável - Específica
Valor de mercado:
Aberto ↠ Entrada e saída - Observável - Não específica
Inativo ↠ Saída - Depende da técnica - Depende da técnica
Base de mensuração para Passivos
Custo de cumprimento de obrigação: Saída - Não observável - Específica
Custo de liberação: Saída - Observável - Específica
Preço presumido: Entrada - Observável - Específica
Custo histórico: Entrada - Geralmente observável - Específica
Valor de mercado:
Aberto ↠ Entrada e saída - Observável - Não específica
Inativo ↠ Saída - Depende da técnica - Depende da técnica
O custo de reposição/substituição é uma das bases de mensuração ativo. É um valor de ENTRADA e reflete o custo mais econômico exigido para a entidade substituir o potencial de serviços de ativo (inclusive o montante que a entidade recebe a partir de sua alienação ao final da sua vida útil) na data do relatório. O custo de reposição/substituição é uma base de mensuração OBSERVÁVEL, pois, é possível que seja verificada com uma fonte externa.
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