Assinale a alternativa correta que trata da habilitação, qu...

A alternativa B é a correta. Vamos entender o porquê:

A NR 10, que trata de Segurança em Instalações e Serviços em Eletricidade, estabelece critérios de habilitação, qualificação, capacitação e autorização para trabalhadores que lidam com eletricidade, visando garantir a segurança no ambiente de trabalho.

Alternativa B: Nesta alternativa, é afirmado que um "profissional legalmente habilitado" é aquele trabalhador que foi previamente qualificado e possui registro no competente conselho de classe. Isso está correto, pois para ser considerado habilitado, o profissional deve ter concluído um curso regular na área e estar registrado no conselho pertinente, como o CREA para engenheiros elétricos.

Agora, vamos analisar as demais alternativas e entender por que estão incorretas:

Alternativa A: Esta alternativa descreve um trabalhador qualificado como alguém que trabalha sob a responsabilidade de um profissional habilitado e autorizado. Isso está incorreto. Na verdade, um trabalhador qualificado é aquele que concluiu curso específico na área elétrica e não necessariamente precisa trabalhar sob a responsabilidade de outro profissional.

Alternativa C: Esta opção afirma que trabalhadores autorizados a intervir em instalações elétricas não precisam ser submetidos a exame de saúde. Isso é incorreto pois, segundo a NR 10, é essencial que estes trabalhadores passem por exames de saúde compatíveis com as atividades que desenvolverão, como parte das medidas de segurança.

Alternativa D: Segundo esta alternativa, um trabalhador capacitado recebe capacitação sob orientação de um profissional qualificado. Contudo, isso está impreciso, pois a capacitação envolve treinamento específico sobre os equipamentos e riscos das instalações elétricas, e não apenas orientação geral de um profissional qualificado.

Alternativa E: Aqui, é dito que um profissional legalmente habilitado é aquele que conclui um curso específico na área elétrica reconhecido pelo Sistema Oficial de Ensino. Embora a formação seja uma parte importante para a habilitação, o registro no conselho de classe é um requisito fundamental para que alguém seja considerado habilitado pela NR 10.

Compreender essas definições e exigências é crucial para qualquer candidato a concursos públicos na área de segurança e saúde no trabalho, especialmente em setores que envolvem riscos elétricos.

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NR 10 - SEGURANÇA EM INSTALAÇÕES E SERVIÇOS EM ELETRICIDADE

10.8 - HABILITAÇÃO, QUALIFICAÇÃO, CAPACITAÇÃO E AUTORIZAÇÃO DOS TRABALHADORES

10.8.1 É considerado trabalhador qualificado aquele que comprovar conclusão de curso específico na área elétrica reconhecido pelo Sistema Oficial de Ensino.

10.8.2 É considerado profissional legalmente habilitado o trabalhador previamente qualificado e com registro no competente conselho de classe.

10.8.3 É considerado trabalhador capacitado aquele que atenda às seguintes condições, simultaneamente:

• a) receba capacitação sob orientação e responsabilidade de profissional habilitado e autorizado; e
• b) trabalhe sob a responsabilidade de profissional habilitado e autorizado. 

10.8.7 Os trabalhadores autorizados a intervir em instalações elétricas devem ser submetidos a exame de saúde compatível com as atividades a serem desenvolvidas, realizado em conformidade com a NR 7 e registrado em seu prontuário médico.