Julgue o item que se segue.Um dos princípios fundamentais da...
Julgue o item que se segue.
Um dos princípios fundamentais da Constituição da
República Federativa do Brasil é a “separação dos
poderes”, que estabelece a divisão dos poderes Executivo,
Legislativo e Judiciário, cada um com suas funções
específicas e independentes.
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Gabarito comentado
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O art. 2º da CRFB aduz que são Poderes da União, independentes e harmônicos entre si, o Legislativo, o Executivo e o Judiciário. Assim, efetivamente, um dos princípios fundamentais da Constituição da República Federativa do Brasil é a “separação dos poderes", que estabelece a divisão dos poderes Executivo, Legislativo e Judiciário, cada um com suas funções específicas e independentes.
Gabarito da questão: certo.
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Comentários
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Art. 2. São Poderes da União, independentes e harmônicos entre sí, o Legislativo, o Executivo e o Judiciário
Correta. Um dos princípios fundamentais da Constituição da República Federativa do Brasil é a "separação dos poderes". Esse princípio estabelece a divisão dos poderes Executivo, Legislativo e Judiciário, cada um com suas funções específicas e independentes. O Poder Executivo é responsável pela administração do país, o Poder Legislativo pela criação de leis e o Poder Judiciário pela aplicação e interpretação das leis. Essa separação de poderes é essencial para garantir o equilíbrio e a harmonia entre os poderes do Estado.
Exatamente, todos os Poderes deverão conviver harmonicamente.
Gabarito: CERTO
Os princípios fundamentais estão elencados do art. 1º ao 4º da Constituição Federal. De modo que a separação dos poderes possui previsão no art. 2°. Se não, vejamos:
Art. 2º São Poderes da União, independentes e harmônicos entre si, o Legislativo, o Executivo e o Judiciário.
Que redação fraca dessa questão, apesar disso está correta.
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