O documento Macrodesafios do Poder Judiciário 2015-2020 traz...

Questões de assuntos semelhantes

• Quanto ao Conselho Nacional de Justiça, analise as seguintes assertivas: I. Compõe-se de onze membros com mais de trinta e cinco e menos de...
• Compete ao conselheiro relator determinar o arquivamento liminar do processo em que for deduzida pretensão manifestamente improcedente.
• De acordo com a Resolução do Conselho Nacional de Justiça nº 435, de 28 de outubro de 2021, a política nacional de segurança do Poder Judiciário...
• De acordo com o Provimento nº 63/2017 do Conselho Nacional de Justiça, é correto afirmar que:
• Nos termos da Resolução n. 174/2013, do CNJ, a contar do encerramento da instrução, o juiz leigo deverá apresentar o projeto de sentença, no...