Analise as afirmativas a seguir, considerando o que prescrev...

GABARITO: LETRA E

TODOS OS ARTIGOS SÃO DO CPP.

ITEM I - (CERTO) Art. 156. A prova da alegação incumbirá a quem a fizer, sendo, porém, facultado ao juiz de ofício:                 

I – ordenar, mesmo antes de iniciada a ação penal, a produção antecipada de provas consideradas urgentes e relevantes, observando a necessidade, adequação e proporcionalidade da medida;                  

II – determinar, no curso da instrução, ou antes de proferir sentença, a realização de diligências para dirimir dúvida sobre ponto relevante.  

ITEM II - (CERTO) Art. 322. A autoridade policial somente poderá conceder fiança nos casos de infração cuja pena privativa de liberdade máxima não seja superior a 4 (quatro) anos.    

ITEM III - (ERRADO) Art. 567.  A incompetência do juízo anula somente os atos decisórios, devendo o processo, quando for declarada a nulidade, ser remetido ao juiz competente.

ITEM IV (CERTO)Art. 593, § 4  Quando cabível a apelação, não poderá ser usado o recurso em sentido estrito, ainda que somente de parte da decisão se recorra.  

LETRA E III- A incompetência do juízo anula todos os atos, devendo o processo, quando for declarada a nulidade, ser remetido ao juiz competente. ERRADO - quando li todos atos - não!

atos decisórios.

seja forte e corajosa.

III - A incompetência do juízo anula todos os atos, devendo o processo, quando for declarada a nulidade, ser remetido ao juiz competente.

A incompetência do juízo não anula automaticamente todos os atos processuais. De acordo com o artigo 567 do CPP, os atos que não forem atingidos pela nulidade podem ser aproveitados, e o processo deve ser remetido ao juiz competente. Portanto, há a possibilidade de convalidação dos atos já praticados, caso não haja prejuízo.

IV - Quando cabível a apelação, não poderá ser usado o recurso em sentido estrito, ainda que somente, de parte da decisão, se recorra.

Essa afirmativa está correta. O recurso em sentido estrito (artigo 581 do CPP) não é cabível quando a decisão puder ser atacada por apelação, pois esta é um recurso mais abrangente. Portanto, se a decisão admite apelação, é este o recurso a ser utilizado, ainda que se queira recorrer apenas de parte da decisão.