Julgue o item que se segue.O Poder Judiciário, de acordo com...
Julgue o item que se segue.
O Poder Judiciário, de acordo com a Constituição Federal,
é composto apenas pelo Supremo Tribunal Federal (STF)
e pelos Tribunais Superiores, não havendo previsão de
outros órgãos judiciais em nível federal.
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Nesta questão espera-se que o aluno julgue a presente afirmativa como CERTO ou ERRADO. Para resolvê-la exige-se do candidato conhecimento acerca do Poder Judiciário. Vejamos:
“Art. 92, CF. São órgãos do Poder Judiciário:
I - o Supremo Tribunal Federal
I-A o Conselho Nacional de Justiça
II - o Superior Tribunal de Justiça
II-A - o Tribunal Superior do Trabalho
III - os Tribunais Regionais Federais e Juízes Federais
IV - os Tribunais e Juízes do Trabalho
V - os Tribunais e Juízes Eleitorais
VI - os Tribunais e Juízes Militares
VII - os Tribunais e Juízes dos Estados e do Distrito Federal e Territórios.”
Em âmbito Federal temos também os Tribunais Regionais, os Juízes Federais, os Tribunais e Juízes do Trabalho, os Tribunais e Juízes Eleitorais.
GABARITO: ERRADO.
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Comentários
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Errada. Além do Supremo Tribunal Federal e dos Tribunais Superiores, o Poder Judiciário brasileiro é composto também pelos Tribunais Regionais Federais, pelos Tribunais do Trabalho, pelos Tribunais Eleitorais e pelos Tribunais Militares. Cada um desses órgãos judiciais tem sua competência definida pela Constituição Federal e pelas leis infraconstitucionais.
CF 88
TÍTULO IV - DA ORGANIZAÇÃO DOS PODERES
CAPÍTULO III - DO PODER JUDICIÁRIO
Art. 92. São órgãos do Poder Judiciário:
I - o Supremo Tribunal Federal
I-A o Conselho Nacional de Justiça
II - o Superior Tribunal de Justiça
II-A - o Tribunal Superior do Trabalho
III - os Tribunais Regionais Federais e Juízes Federais
IV - os Tribunais e Juízes do Trabalho
V - os Tribunais e Juízes Eleitorais
VI - os Tribunais e Juízes Militares
VII - os Tribunais e Juízes dos Estados e do Distrito Federal e Territórios
Eu gosto de usar um bizu que não é a regra, mas ajuda a acertar 99% das questões
Poder Judiciário é composto pelo STF, STJ, CNJ e uma porrada de tribunais ...
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