Assinale a alternativa INCORRETA no que compete ao
Estatuto do Idoso.

Question

Assinale a alternativa INCORRETA no que compete ao
Estatuto do Idoso. Alternativa A: É obrigação da família, da comunidade, da sociedade e do
Poder Público assegurar ao idoso, com absoluta prioridade,
a efetivação do direito à vida, à saúde, à alimentação, à
educação, à cultura, ao esporte, ao lazer, ao trabalho, à
cidadania, à liberdade, à dignidade, ao respeito e à
convivência familiar e comunitária. Ou Alternativa B: Todo cidadão tem o dever de comunicar à autoridade
competente qualquer forma de violação a esta Lei que tenha
testemunhado ou de que tenha conhecimento. Ou Alternativa C: É instituído o Estatuto do Idoso, destinado a regular os
direitos assegurados às pessoas com idade igual ou superior
a 60 (sessenta) anos. Ou Alternativa D: O envelhecimento é um direito personalíssimo e a sua
proteção um direito social, nos termos desta Lei e da
legislação vigente. Ou Alternativa E: Os Conselhos Nacional, Estaduais, do Distrito Federal e
Municipais do Idoso, previstos na Lei nº 8.842 - Estatuto do
Idoso de 4 de janeiro de 1994, zelarão pelo cumprimento dos
direitos do idoso.

Patrícia Soares Grimaldi · Accepted Answer

Alternativa [E] Os Conselhos Nacional, Estaduais, do Distrito Federal e
Municipais do Idoso, previstos na Lei nº 8.842 - Estatuto do
Idoso de 4 de janeiro de 1994, zelarão pelo cumprimento dos
direitos do idoso. Gabarito letra EO erro da questão tá no número da Lei.Lei nº 8.842/94 - Política Nacional do IdosoLei nº 10.741/2003 - Estatuto do Idoso. No entanto, a informação está correta, segundo o art 7º do Estatuto do Idoso:Art. 7 Os Conselhos Nacional, Estaduais, do Distrito Federal e Municipais do Idoso, previstos na , zelarão pelo cumprimento dos direitos do idoso, definidos nesta Lei.

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