Assinale a alternativa INCORRETA no que compete ao Estatuto...

Gabarito letra E

O erro da questão tá no número da Lei.

Lei nº 8.842/94 - Política Nacional do Idoso

Lei nº 10.741/2003 - Estatuto do Idoso.

No entanto, a informação está correta, segundo o art 7º do Estatuto do Idoso:

Art. 7 Os Conselhos Nacional, Estaduais, do Distrito Federal e Municipais do Idoso, previstos na , zelarão pelo cumprimento dos direitos do idoso, definidos nesta Lei.

gabarito letra E. Trocaram a data do Estatuto do Idoso!

o erro aí está na parte que diz estatuto do idoso, é na política nacional do idoso q era pra ser! ART 7 do estatuto fala que os conselhos zelarão pelo cumprimento dos direitos da pessoa idosa previstos na lei 8842 q é a política nacional do idoso.