Segundo a Lei 8.842, de 04 de janeiro de 1994, analise as a...
( ) Os Conselhos Nacional, Estaduais, do Distrito Federal e Municipais do Idoso serão órgãos temporários, paritários e deliberativos, compostos por igual número de representantes dos órgãos e entidades públicas e de organizações representativas da sociedade civil ligadas à área. ( ) Os Ministérios das áreas de saúde, educação, trabalho, previdência social, cultura, esporte e lazer devem elaborar proposta orçamentária, no âmbito de suas competências, visando ao financiamento de programas nacionais compatíveis com a política nacional do idoso. ( ) A política nacional do idoso tem por objetivo assegurar os direitos sociais do idoso, criando condições para promover em sua autonomia, integração e participação efetiva na sociedade. ( ) Os recursos financeiros necessários à implantação das ações afetas às áreas de competência dos Governos Federal, Estaduais, do Distrito Federal e Municipais serão consignados em seus respectivos orçamentos. ( ) Nos casos de comprovada incapacidade do idoso para gerir seus bens, ser-lhe-á nomeado um cuidador escolhido pela família.
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GABARITO: LETRA D
? Segundo a Lei Nº 8.842, DE 4 DE JANEIRO DE 1994, política nacional do idoso:
(F) Os Conselhos Nacional, Estaduais, do Distrito Federal e Municipais do Idoso serão órgãos temporários, paritários e deliberativos, compostos por igual número de representantes dos órgãos e entidades públicas e de organizações representativas da sociedade civil ligadas à área ? correção: art. 6º Os conselhos nacional, estaduais, do Distrito Federal e municipais do idoso serão órgãos permanentes, paritários e deliberativos, compostos por igual número de representantes dos órgãos e entidades públicas e de organizações representativas da sociedade civil ligadas à área.
(V) Os Ministérios das áreas de saúde, educação, trabalho, previdência social, cultura, esporte e lazer devem elaborar proposta orçamentária, no âmbito de suas competências, visando ao financiamento de programas nacionais compatíveis com a política nacional do idoso.
(V) A política nacional do idoso tem por objetivo assegurar os direitos sociais do idoso, criando condições para promover em sua autonomia, integração e participação efetiva na sociedade.
(V) Os recursos financeiros necessários à implantação das ações afetas às áreas de competência dos Governos Federal, Estaduais, do Distrito Federal e Municipais serão consignados em seus respectivos orçamentos.
(F) Nos casos de comprovada incapacidade do idoso para gerir seus bens, ser-lhe-á nomeado um cuidador escolhido pela família ? correção, art. 10, § 2º Nos casos de comprovada incapacidade do idoso para gerir seus bens, ser-lhe-á nomeado Curador especial em juízo.
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? FORÇA, GUERREIROS(AS)!!
A questão possui um erro que me levou a marcar a letra B (F-V-F-V-F) e não D (F-V-V-V-F).
NA LETRA DA LEI: Art. 1º A política nacional do idoso tem por objetivo assegurar os direitos sociais do idoso, criando condições para promover sua autonomia, integração e participação efetiva na sociedade.
NA QUESTÃO: A política nacional do idoso tem por objetivo assegurar os direitos sociais do idoso, criando condições para promover em sua autonomia, integração e participação efetiva na sociedade.
Portanto, para mim, é uma questão passível de anulação.
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