Baseado na Lei 8.842, de 04 de janeiro de 1994, associe a c...
COLUNA A I. Dos Princípios II. Da Organização e Gestão III. Das Diretrizes IV. Da Finalidade V. Das Ações Governamentais
COLUNA B ( ) A família, a sociedade e o Estado têm o dever de assegurar ao idoso todos os direitos da cidadania, garantindo sua participação na comunidade, defendendo sua dignidade, bem-estar e o direito à vida. ( ) Considera-se idoso, para os efeitos desta lei, a pessoa maior de sessenta anos de idade. ( ) Participação do idoso, através de suas organizações representativas, na formulação, implementação e avaliação das políticas, planos, programas e projetos a serem desenvolvidos. ( ) Na área de saúde, prevenir, promover, proteger e recuperar a saúde do idoso, mediante programas e medidas profiláticas. ( ) Competirá ao órgão ministerial responsável pela assistência e promoção social a coordenação geral da política nacional do idoso, com a participação dos conselhos nacionais, estaduais, do Distrito Federal e municipais do idoso.
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GABARITO: LETRA C
? Segundo a Lei Nº 8.842, DE 4 DE JANEIRO DE 1994, política nacional do idoso:
(I) A família, a sociedade e o Estado têm o dever de assegurar ao idoso todos os direitos da cidadania, garantindo sua participação na comunidade, defendendo sua dignidade, bem-estar e o direito à vida ? temos um princípio, art. 3° A política nacional do idoso reger-se-á pelos seguintes princípios, I.
(IV) Considera-se idoso, para os efeitos desta lei, a pessoa maior de sessenta anos de idade ? capitulo I, Da Finalidade.
(III) Participação do idoso, através de suas organizações representativas, na formulação, implementação e avaliação das políticas, planos, programas e projetos a serem desenvolvidos ? Art. 4º Constituem diretrizes da política nacional do idoso, II.
(V) Na área de saúde, prevenir, promover, proteger e recuperar a saúde do idoso, mediante programas e medidas profiláticas ? Art. 10. Na implementação da política nacional do idoso, são competências dos órgãos e entidades públicos: II - na área de saúde, b).
(II) Competirá ao órgão ministerial responsável pela assistência e promoção social a coordenação geral da política nacional do idoso, com a participação dos conselhos nacionais, estaduais, do Distrito Federal e municipais do idoso ? Da Organização e Gestão, art. 5º.
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? FORÇA, GUERREIROS(AS)!!
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