De acordo com a Constituição Federal de 1988, os Tribunais ...
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Para responder a questão, é necessário o conhecimento do art. 115 da
Art. 115. Os Tribunais Regionais do Trabalho compõem-se de, no mínimo, sete juízes, recrutados, quando possível, na respectiva região e nomeados pelo Presidente da República dentre brasileiros com mais de trinta e menos de setenta anos de idade, sendo:
I um quinto dentre advogados com mais de dez anos de efetiva atividade profissional e membros do Ministério Público do Trabalho com mais de dez anos de efetivo exercício, observado o disposto no art. 94;
II os demais, mediante promoção de juízes do trabalho por antigüidade e merecimento, alternadamente.
A. ERRADO. um quinto de advogados e membros do MPT, com mais de dez anos de efetiva atividade profissional e de efetivo exercício, respectivamente, nos termos do art. 115, I da CF/88.
B. ERRADO. um quinto de advogados e membros do MPT, com mais de dez anos de efetiva atividade profissional e efetivo exercício, respectivamente, nos termos do art. 115, I da CF/88.
C. ERRADO. um quinto de advogados e membros do Ministério Público do Trabalho, com mais de DEZ anos de efetiva atividade profissional e de efetivo exercício, respectivamente, nos termos do art. 115, I da CF/88.
D. CERTO. De fato, de incluem um quinto de advogados e membros do Ministério Público do Trabalho, com mais de dez anos de efetiva atividade profissional e de efetivo exercício, respectivamente, nos termos do art. 115, I da CF/88.
E. ERRADO. um quinto de advogados e membros do Ministério Público do Trabalho, com mais de DEZ anos de efetiva atividade profissional e de efetivo exercício, respectivamente, nos termos do art. 115, I da CF/88.
GABARITO: LETRA D.
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Gab.: D
Art. 115, CF:
Art. 115. Os Tribunais Regionais do Trabalho compõem-se de, no mínimo, sete juízes, recrutados, quando possível, na respectiva região e nomeados pelo Presidente da República dentre brasileiros com mais de trinta e menos de setenta anos de idade, sendo:
I um quinto dentre advogados com mais de dez anos de efetiva atividade profissional e membros do Ministério Público do Trabalho com mais de dez anos de efetivo exercício, observado o disposto no art. 94;
II os demais, mediante promoção de juízes do trabalho por antigüidade e merecimento, alternadamente.
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