De acordo com a Constituição Federal de 1988, os Tribunais ...

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Q1985125 Direito Constitucional
De acordo com a Constituição Federal de 1988, os Tribunais Regionais do Trabalho compõem-se de, no mínimo, sete julgadores, entre os quais se incluem 
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Para responder a questão, é necessário o conhecimento do art. 115 da

Art. 115. Os Tribunais Regionais do Trabalho compõem-se de, no mínimo, sete juízes, recrutados, quando possível, na respectiva região e nomeados pelo Presidente da República dentre brasileiros com mais de trinta e menos de setenta anos de idade, sendo:

I um quinto dentre advogados com mais de dez anos de efetiva atividade profissional e membros do Ministério Público do Trabalho com mais de dez anos de efetivo exercício, observado o disposto no art. 94;

II os demais, mediante promoção de juízes do trabalho por antigüidade e merecimento, alternadamente. 


A. ERRADO. um quinto de advogados e membros do MPT, com mais de dez anos de efetiva atividade profissional e de efetivo exercício, respectivamente, nos termos do art. 115, I da CF/88.


B. ERRADO. um quinto de advogados e membros do MPT, com mais de dez anos de efetiva atividade profissional e efetivo exercício, respectivamente, nos termos do art. 115, I da CF/88.


C. ERRADO. um quinto de advogados e membros do Ministério Público do Trabalho, com mais de DEZ anos de efetiva atividade profissional e de efetivo exercício, respectivamente, nos termos do art. 115, I da CF/88.


D. CERTO. De fato, de incluem um quinto de advogados e membros do Ministério Público do Trabalho, com mais de dez anos de efetiva atividade profissional e de efetivo exercício, respectivamente, nos termos do art. 115, I da CF/88. 


E. ERRADO. um quinto de advogados e membros do Ministério Público do Trabalho, com mais de DEZ anos de efetiva atividade profissional e de efetivo exercício, respectivamente, nos termos do art. 115, I da CF/88.


GABARITO: LETRA D.

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Gab.: D

Art. 115, CF:

Art. 115. Os Tribunais Regionais do Trabalho compõem-se de, no mínimo, sete juízes, recrutados, quando possível, na respectiva região e nomeados pelo Presidente da República dentre brasileiros com mais de trinta e menos de setenta anos de idade, sendo:      

I um quinto dentre advogados com mais de dez anos de efetiva atividade profissional e membros do Ministério Público do Trabalho com mais de dez anos de efetivo exercício, observado o disposto no art. 94;        

II os demais, mediante promoção de juízes do trabalho por antigüidade e merecimento, alternadamente.

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