Leia com atenção as afirmativas a seguir. De acordo com a L...

Tema central da questão: A questão aborda os direitos fundamentais das crianças e adolescentes conforme estabelecido pelo Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), Lei 8.069/1990. Essa lei é essencial na proteção e garantia dos direitos das crianças e adolescentes no Brasil, assegurando seu desenvolvimento em condições dignas e de liberdade.

Resumo teórico: De acordo com o ECA, crianças e adolescentes são reconhecidos como sujeitos de direitos, exigindo-se a proteção integral para seu desenvolvimento físico, mental, moral, espiritual e social. Este princípio fundamenta-se na dignidade da pessoa humana, um dos pilares dos direitos humanos.

Justificativa da alternativa correta (B): A alternativa B é a correta porque reflete diretamente o texto do artigo 3º do ECA, que afirma: "A criança e o adolescente gozam de todos os direitos fundamentais inerentes à pessoa humana, sem prejuízo da proteção integral de que trata esta Lei, assegurando-lhes, por lei ou por outros meios, todas as oportunidades e facilidades, a fim de lhes facultar o desenvolvimento físico, mental, moral, espiritual e social, em condições de liberdade e de dignidade."

Análise das alternativas incorretas:

A - população / dos valores / saúde / moradia: Esta alternativa está incorreta porque não reflete o texto legal. O ECA fala em "pessoa humana" e não em "população", além de enfatizar "proteção integral" em vez de "valores".

C - cidadão / das oportunidades / educação / saúde: Errada, pois o termo correto é "pessoa humana" e não "cidadão". Além disso, não menciona a "proteção integral", e as condições de "liberdade" e "dignidade" são fundamentais.

D - humanidade / da liberdade / segurança / recursos: "Humanidade" não é o termo usado no ECA, que afirma "pessoa humana". Também aborda "proteção integral" e não "liberdade". Os termos "segurança" e "recursos" não substituem "liberdade" e "dignidade".

E - população / de nada / vida / educação: Esta alternativa está incorreta porque distorce o sentido do ECA, que claramente fala em "pessoa humana" e "proteção integral". "De nada" é inapropriado, e os termos "vida" e "educação" não refletem "liberdade" e "dignidade".

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GABARITO: LETRA B

? De acordo com o ECA (8069/90):

? Art. 3º A criança e o adolescente gozam de todos os direitos fundamentais inerentes à pessoa humana, sem prejuízo da proteção integral de que trata esta Lei, assegurando-se-lhes, por lei ou por outros meios, todas as oportunidades e facilidades, a fim de lhes facultar o desenvolvimento físico, mental, moral, espiritual e social, em condições de liberdade e de dignidade.

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? FORÇA, GUERREIROS(AS)!!