Entre as despesas correntes que podem ser executadas na subf...
da função Saúde, por subfunções selecionadas na LOA 2009.
A partir das informações acima, julgue os itens a seguir.
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Pessoal,
Administração geral se enquadraria dentro do grupo "Pessoal e Encargos Sociais" que de acordo com a Portaria Interministerial nº 163/2001 tem a seguinte definição:
Pessoal e encargos sociais - Despesas de natureza salarial decorrentes do efetivo exercício de cargo, emprego ou função de confiança no setor público, do pagamento dos proventos de aposentadorias, reformas e pensões, das obrigações trabalhistas de responsabilidade do empregador, incidentes sobre a folha de salários, contribuição a entidades fechadas de previdência, bem como soldo, gratificações e adicionais, previstos na estrutura remuneratória dos militares, e ainda, despesas com o ressarcimento de pessoal requisitado, despesas com a contratação temporária para atender a necessidade de excepcional interesse público, quando se referir aà subistituiçaõ de servidores, e despesas com a substituição de mão-de-obra constantes dos contratos de terceirização quando se tratar de categorias funcionais abrangidas pelo respectivo plano de cargos do quadro de pessoal, exceto nos casos de cargo ou categoria em extinção, em atendimento ao disposto no art. 18, da lei complementar 101, de 2000.
Segundo a classificação funcional programática, considera-se despesa corrente os gastos frequentes (pessoal, encargos sociais, juros e serviços da dívida e outras despesas correntes)
Exceção a regra da matricialidade - 28 "encargos especiais".
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