No que tange aos direitos e garantias fundamentais postulad...

Questões de assuntos semelhantes

• Analise as afirmativas a seguir acerca das regras constitucionais relativas à organização político- -administrativa do Estado Brasileiro, e...
• A Constituição da República Federativa do Brasil estabelece, entre os Direitos e Deveres Individuais e Coletivos, que
• I . A liberdade de expressão, mesmo ocupando posição de destaque no rol dos direitos fundamentais, não se traduz em direito absoluto, razão por...
• No Capítulo V da Constituição Federal, que trata sobre a Comunicação Social, consta que a manifestação do pensamento, a criação, a expressão e a...
• Analise as seguintes assertivas:I - Ao empregador é vedada expressamente, na Constituição Federal, a realização de revista íntima, como modalidade...