Está devidamente expresso no Art. 148 da Lei n.° 9.503/97, ...

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Q2202273
Legislação de Trânsito Resoluções do CONTRAN ,
Ano: 2023 Banca: FURB Órgão: Prefeitura de Timbó - SC Prova: FURB - 2023 - Prefeitura de Timbó - SC - Motorista |
Q2202273 Legislação de Trânsito
Está devidamente expresso no Art. 148 da Lei n.° 9.503/97, que os exames de habilitação, exceto os de direção veicular, poderão ser aplicados por entidades públicas ou privadas credenciadas pelo órgão executivo de trânsito dos Estados e do Distrito Federal, de acordo com as normas estabelecidas pelo CONTRAN e que, na formação de condutores deverá incluir, obrigatoriamente, conceitos de:
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Questão sobre Habilitação (art. 140 a 160 do CTB).
Estabelece o § 1º do referido artigo:
Art. 148, § 1º  A formação de condutores deverá incluir, obrigatoriamente, conceitos de direção defensiva e de proteção ao meio ambiente relacionados com o trânsito.
Item A: errado. Não existe nada sobre "prática de boas maneiras" no CTB.
Item B: errado. Mesma situação.
Item C: errado. Em que pese haver expressamente a previsão de exame de primeiros socorros para se habilitar, o dispositivo citado na questão não cita que devem ser incluídos conceitos do assunto obrigatoriamente na formação dos condutores.
Item D: errado. Não existe nada sobre "prática de boas maneiras no trânsito" no CTB.
Item E: certo. Exatamente como estabelecido no dispositivo que trouxemos.
Gabarito do professor: E.

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Art. 148. Os exames de habilitação, exceto os de direção veicular, poderão ser aplicados

por entidades públicas ou privadas credenciadas pelo órgão executivo de trânsito dos Estados

e do Distrito Federal, de acordo com as normas estabelecidas pelo CONTRAN.

§ 1º A formação de condutores deverá incluir, obrigatoriamente, conceitos de direção defensiva e de proteção

ao meio ambiente relacionados com o trânsito.

Para fixar!

• Os exames de habilitação, exceto os direção veicular, poderão ser aplicados por entidades públicas ou privadas credenciadas pelo órgão executivo de trânsito dos E/DF, sendo obrigatório para a formação de condutores os conceitos de direção defensiva e de proteção ao meio ambiente relacionados com o trânsito. (Art. 148)

A formação de condutores deverá incluir, obrigatoriamente, conceitos de direção defensiva e de proteçãoao meio ambiente relacionados com o trânsito.

jurava que era C

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