Em relação ao Sistema Tributário Nacional, de acordo com o ...

GAB: C

"a" está correta: art. 145, §3º, da CF

"b" está correta: art. 146-A, da CF

"c" está errada (gabarito): é vedada a tributação de tais entidades. art. 150, VI, "b", da CF

"d" está correta: art. 150, §4º, da CF

"e" está correta: art. 146, III, "c", da CF

LETRA A: CORRETA.

Art. 145. § 3º O Sistema Tributário Nacional deve observar os princípios da simplicidade, da transparência, da justiça tributária, da cooperação e da defesa do meio ambiente.     

LETRA B: CORRETA.

Art. 146-A. Lei complementar poderá estabelecer critérios especiais de tributação, com o objetivo de prevenir desequilíbrios da concorrência, sem prejuízo da competência de a União, por lei, estabelecer normas de igual objetivo.

LETRA C: INCORRETA.

Art. 150. Sem prejuízo de outras garantias asseguradas ao contribuinte, é vedado à União, aos Estados, ao Distrito Federal e aos Municípios:

VI - instituir impostos sobre:

b) entidades religiosas e templos de qualquer culto, inclusive suas organizações assistenciais e beneficentes;     

LETRA D: CORRETA.

Art. 150. § 4º As vedações expressas no inciso VI, alíneas "b" e "c", compreendem somente o patrimônio, a renda e os serviços, relacionados com as finalidades essenciais das entidades nelas mencionadas.

LETRA E: CORRETA.

Art. 146. Cabe à lei complementar:

III - estabelecer normas gerais em matéria de legislação tributária, especialmente sobre:

c) adequado tratamento tributário ao ato cooperativo praticado pelas sociedades cooperativas, inclusive em relação aos tributos previstos nos arts. 156-A e 195, V;      

CUIDADO MEUS NOBRES!!!!!

Art. 150. Sem prejuízo de outras garantias asseguradas ao contribuinte, é vedado à União, aos Estados, ao Distrito Federal e aos Municípios:

VI - instituir impostos sobre:

[IMUNIDADE RELIGIOSA] b) entidades religiosas e templos de qualquer culto, inclusive suas organizações assistenciais e beneficentes;    

Deve abranger não somente os prédios destinados ao culto, mas, também, o patrimônio, a renda e os serviços relacionados com as finalidades essenciais das entidades nelas mencionadas (RE 325.822)

Um mnemônico que pode auxiliar na hora da prova: "STJ Coopera com o Meio Ambiente"

Simplicidade

Transparência

Justiça tributária

Cooperação

Defesa do Meio Ambiente

Espero ter ajudado :)

Sem enrolação, gabarito letra C)

CF, Art. 150. Sem prejuízo de outras garantias asseguradas ao contribuinte, é vedado à União, aos Estados, ao Distrito Federal e aos Municípios:

VI - instituir impostos sobre:

b) entidades religiosas e templos de qualquer culto, inclusive suas organizações assistenciais e beneficentes;