Considerando as disposições constitucionais
acerca da Previdência Social, informe se é
verdadeiro (V) ou falso (F) o que se afirma a
seguir e assinale a alternativa com a sequência
correta.
( ) Todos os salários de contribuição
considerados para o cálculo de benefício
serão devidamente atualizados, na forma da
lei.
( ) É admitida a filiação ao regime geral de
Previdência Social, na qualidade de segurado
facultativo, de pessoa participante de regime
próprio de previdência.
( ) O regime de previdência privada, de caráter
complementar e organizado de forma
autônoma em relação ao regime geral de
Previdência Social, será facultativo, baseado
na constituição de reservas que garantam o
benefício contratado e regulado por lei
complementar.
( ) É vedado o aporte de recursos à entidade de
previdência privada pela União, Estados,
Distrito Federal e Municípios, suas
autarquias, fundações, empresas públicas,
sociedades de economia mista e outras
entidades públicas, salvo na qualidade de
patrocinador, situação na qual sua
contribuição normal poderá exceder a do
segurado.

Question

Considerando as disposições constitucionais
acerca da Previdência Social, informe se é
verdadeiro (V) ou falso (F) o que se afirma a
seguir e assinale a alternativa com a sequência
correta.
( ) Todos os salários de contribuição
considerados para o cálculo de benefício
serão devidamente atualizados, na forma da
lei.
( ) É admitida a filiação ao regime geral de
Previdência Social, na qualidade de segurado
facultativo, de pessoa participante de regime
próprio de previdência.
( ) O regime de previdência privada, de caráter
complementar e organizado de forma
autônoma em relação ao regime geral de
Previdência Social, será facultativo, baseado
na constituição de reservas que garantam o
benefício contratado e regulado por lei
complementar.
( ) É vedado o aporte de recursos à entidade de
previdência privada pela União, Estados,
Distrito Federal e Municípios, suas
autarquias, fundações, empresas públicas,
sociedades de economia mista e outras
entidades públicas, salvo na qualidade de
patrocinador, situação na qual sua
contribuição normal poderá exceder a do
segurado. Alternativa A: F – V – V – F. Ou Alternativa B: F – F – V – V. Ou Alternativa C: V – V – F – F. Ou Alternativa D: V – F – F – V. Ou Alternativa E: V – F – V – F.

Lucas Cardozo · Accepted Answer

Alternativa [E] V – F – V – F.  VERDADEIRO: Art. 201, §3º: Todos os salários de contribuição considerados para o cálculo de benefício serão devidamente atualizados, na forma da leiFALSO: Art. 201, §5º: É VEDADA a filiação ao regime geral de previdência social na qualidade de segurado facultativo de pessoa participante de regime próprio de previdência. VERDADEIRO - Art. 202: O regime de previdência privada, de caráter complementar e organizado de forma autônoma em relação ao regime geral de Previdência Social, será facultativo, baseado na constituição de reservas que garantam o benefício contratado e regulado por lei complementar.FALSO: Art. 202, §3º: É vedado o aporte de recursos à entidade de previdência privada pela União, Estados, Distrito Federal e Municípios, suas autarquias, fundações, empresas públicas, sociedades de economia mista e outras entidades públicas, salvo na qualidade de patrocinador, situação na qual, EM HIPÓTESE ALGUMA, sua contribuição normal poderá exceder a do segurado.

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