Em relação ao Sistema Único da Saúde (SUS), julgue o item a ...
Em relação ao Sistema Único da Saúde (SUS), julgue o item a seguir, de acordo com a Lei n.º 8.080/1990.
A referida Lei prevê, entre os princípios relativos às ações e aos serviços públicos de saúde que integram o SUS, a organização de atendimento público especializado para as mulheres e vítimas de violência doméstica em geral, o qual lhes garante a realização de cirurgias plásticas reparadoras.
Gabarito comentado
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A resposta correta para a questão é a alternativa C - certo.
Para compreendermos o tema central da questão, precisamos focar no Sistema Único de Saúde (SUS) e a Lei n.º 8.080/1990, que estabelece as diretrizes para a organização e o funcionamento dos serviços de saúde no Brasil. Um aspecto fundamental dessa lei são os princípios e objetivos que regem o SUS, especialmente em relação aos direitos dos cidadãos ao acesso à saúde.
Especificamente, a questão aborda a organização do atendimento especializado para mulheres e vítimas de violência doméstica, destacando a garantia da realização de cirurgias plásticas reparadoras como parte do atendimento. Este é um ponto importante da legislação, pois reflete o compromisso do SUS com o atendimento integral e humanizado, respeitando as necessidades específicas de grupos vulneráveis.
Justificando a alternativa correta:
A Lei n.º 8.080/1990 prevê que o SUS deve organizar o atendimento especializado para mulheres e vítimas de violência doméstica, incluindo a possibilidade de cirurgias plásticas reparadoras. Isso está alinhado com o princípio de atenção integral à saúde, que busca garantir cuidados de saúde que atendam às necessidades específicas de cada indivíduo, especialmente para aqueles que enfrentam situações de vulnerabilidade.
Portanto, a afirmação apresentada no item está correta, pois está de acordo com as disposições legais que asseguram esses direitos no âmbito do SUS.
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