Nos termos da Norma Regulamentadora do Ministério do Trabal...
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Alternativa correta: D - Quantitativa
A Norma Regulamentadora n° 09, conhecida como NR-09, trata do Programa de Prevenção de Riscos Ambientais (PPRA). Este programa tem como objetivo a preservação da saúde e da integridade dos trabalhadores através da antecipação, reconhecimento, avaliação e consequente controle da ocorrência de riscos ambientais existentes ou que venham a existir no ambiente de trabalho.
O comando da questão menciona a necessidade de se realizar uma avaliação para comprovar o controle da exposição aos riscos ou a inexistência destes. Essa avaliação deve ser quantitativa, pois é a única forma de medir de maneira precisa os agentes de risco aos quais os trabalhadores estão expostos. A avaliação quantitativa envolve a medição, por exemplo, de níveis de ruído, concentração de poeiras, gases ou vapores para verificar se estão dentro dos limites de tolerância estabelecidos.
Justificativa para a alternativa correta:
A avaliação quantitativa é crucial, pois fornece dados numéricos que permitem comparar as condições reais do ambiente de trabalho com os limites de exposição ocupacional. Esses dados são essenciais para a tomada de decisões sobre as medidas de controle necessárias para garantir a segurança e saúde dos trabalhadores.
Análise das alternativas incorretas:
- A - Grupal: Não se refere a um tipo de avaliação de riscos previstos na NR-09. A avaliação grupal não tem um significado aplicável neste contexto.
- B - Profissional: Embora a avaliação de riscos seja conduzida por profissionais qualificados, o termo "profissional" não descreve o tipo de avaliação necessária segundo a NR-09.
- C - Pessoal: Não se aplica, uma vez que a avaliação de riscos deve contemplar o ambiente de trabalho como um todo, e não individualmente.
- E - Individual: Similar à opção C, a NR-09 prevê a avaliação do ambiente de trabalho globalmente, não individualmente.
Portanto, a opção que melhor define o tipo de avaliação exigida pela NR-09 para evidenciar o controle ou a inexistência dos riscos é quantitativa.
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GAB.: D
NR 9:
9.3.4 A avaliação quantitativa deverá ser realizada sempre que necessária para:
a) comprovar o controle da exposição ou a inexistência riscos identificados na etapa de reconhecimento;
b) dimensionar a exposição dos trabalhadores;
c) subsidiar o equacionamento das medidas de controle.
9.4.2 A avaliação quantitativa das exposições ocupacionais aos agentes físicos, químicos e biológicos, quando necessária, deverá ser realizada para:
a) comprovar o controle da exposição ocupacional aos agentes identificados;
9.4.2 A AVALIAÇÃO QUANTITATIVA das exposições ocupacionais aos agentes físicos, químicos e biológicos, QUANDO necessária, DEVERÁ ser realizada para:
a) comprovar o controle da exposição ocupacional aos agentes identificados;
b) dimensionar a exposição ocupacional dos grupos de trabalhadores;
c) subsidiar o equacionamento das medidas de prevenção.
Primeiro é realizada uma avaliação qualitativa, logo depois, a depender da necessidade, avaliação quantitativa.
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