Sobre a Carteira da Pessoa Idosa, assinale a alternativa INC...

O tema central da questão é a Carteira da Pessoa Idosa, um documento importante que visa garantir o acesso a benefícios sociais para idosos, como a gratuidade ou desconto no transporte interestadual. Compreender o funcionamento e os requisitos para a emissão desta carteira é essencial para responder corretamente à questão.

No Brasil, a Carteira da Pessoa Idosa é regulamentada pelo Estatuto do Idoso (Lei nº 10.741/2003) e por normativas do Ministério da Cidadania. Esse documento é voltado para pessoas com 60 anos ou mais, especialmente as que têm renda igual ou inferior a dois salários-mínimos e que estão inscritas no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal. O principal objetivo da carteira é assegurar que os idosos possam usufruir de duas vagas gratuitas em transporte interestadual ou de desconto de 50% no valor da passagem quando essas vagas já estiverem ocupadas.

A alternativa E está INCORRETA, pois afirma que o novo sistema de emissão da Carteira da Pessoa Idosa não permite que os profissionais do Sistema Único da Assistência Social (SUAS) auxiliem os idosos em seu acesso. Na realidade, o SUAS continua sendo uma parte fundamental no apoio à emissão deste documento, assegurando que as pessoas idosas sem acesso à internet ou conhecimentos técnicos possam obter sua carteira.

Agora, vamos analisar as alternativas para entender por que as demais estão corretas:

A - Está correta. A descrição sobre a idade mínima, renda e inscrição no Cadastro Único corresponde aos critérios estabelecidos para a emissão da carteira.

B - Está correta. Para aqueles sem documentos formais de comprovação de renda, a Carteira da Pessoa Idosa serve como uma maneira de acessar os benefícios previstos no Estatuto do Idoso.

C - Está correta. A carteira é, de fato, um meio de comprovação de renda para garantir os benefícios de transporte interestadual citados na questão.

D - Está correta. A questão menciona corretamente a modernização do sistema de emissão da carteira, facilitando o acesso digital ao documento.

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