Considere que uma senhora idosa busque atendimento requerend...

Alternativa correta: E - errado

Vamos analisar a questão e entender por que a alternativa correta é "errado". O tema central aqui é a ética no serviço público. Ética se refere a um conjunto de normas e princípios que regem o comportamento de indivíduos, especialmente em contextos profissionais, como no caso do serviço público.

A situação descrita envolve uma senhora idosa que busca a expedição de uma certidão de dívida ativa. O servidor, que está embriagado, sugere que ela desista do pedido, mesmo sabendo que é direito dela obter a certidão negativa. Esse comportamento é uma clara violação da ética profissional por vários motivos:

• Embriaguez no trabalho: Apresentar-se embriagado no ambiente de trabalho compromete a capacidade de o servidor realizar suas funções de maneira adequada e responsável. Isso é contrário às normas de conduta ética esperadas de um servidor público.
• Desrespeito ao direito do cidadão: Cada cidadão tem o direito de solicitar documentos e informações junto aos órgãos públicos. O servidor público deve respeitar esses direitos e jamais desencorajar ou impedir um cidadão de exercê-los.

Agora, vamos entender por que a alternativa "certo" não se aplica:

• Se a alternativa fosse "certo", estaríamos dizendo que o comportamento do servidor foi adequado e não violou normas éticas, o que claramente não corresponde ao que se espera de um servidor público.
• A ética no serviço público exige que servidores ajam de forma imparcial, respeitosa e responsável, o que não ocorreu nesta situação.

Portanto, a opção correta é "E - errado", pois o servidor violou normas éticas ao desencorajar a senhora a solicitar a certidão e por estar embriagado durante o serviço.

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Gabarito: Errado.

DECRETO Nº 1.171, DE 22 DE JUNHO DE 1994

XV - É vedado ao servidor público:

n) apresentar-se embriagado no serviço ou fora dele habitualmente.

Outra responde, vejam:

O servidor público que se apresentar embriagado habitualmente fora do ambiente de trabalho sujeita-se à penalidade de censura, cuja aplicação deve ser feita pela comissão de ética do órgão a que o servidor se vincula.

GABARITO: CERTA.

O infeliz servidor infringiu o código de ética em dois aspectos:

1º - Apresentou-se embriagado para o serviço.

2º - Dificultou o direito da senhora de receber a certidão pedida.

Das Vedações ao Servidor Público (DC 1171/94):

XV - E vedado ao servidor público;

d) usar de artifícios para procrastinar ou dificultar o exercício regular de direito por qualquer pessoa, causando-lhe dano moral ou material;

n) apresentar-se embriagado no serviço ou fora dele habitualmente;

Gabarito: ERRADO.

Decreto 1.171/94:

Vedações ao servidor público:

n) Apresentar-se embriagado no serviço ou fora dele habitualmente.

Depois de mais de 10 mil questões respondidas, acho que essa foi a primeira vez que uma questão me fez dar uma risada, kkkk. E nem estou me referindo ao nível de dificuldade, mas sim porque imaginei a cena do servidor bêbado dizendo para a usuária que não era preciso levar a certidão negativa porque ela não tinha nada de interessante, era negativa, kkkk. Desculpem-me pelo comentário desnecessário, kkk.