O contrato individual de trabalho caracteriza-se por um aco...

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Q335757

Ano: 2013 Banca: FCC Órgão: TRT - 18ª Região (GO) Prova: FCC - 2013 - TRT - 18ª Região (GO) - Técnico Judiciário - Área Administrativa |

Q335757 Direito do Trabalho

O contrato individual de trabalho caracteriza-se por um acordo bilateral correspondente à relação de emprego formada entre empregado e empregador. Nos termos da Consolidação das Leis de Trabalho, é correto afirmar:

A subordinação, a onerosidade e a não eventualida- de são pressupostos do contrato de trabalho, diferentemente do que ocorre com a pessoalidade e a exclusividade na prestação dos serviços.

Os riscos da atividade econômica são assumidos pelos dois sujeitos do contrato de trabalho na relação de emprego

As pessoas físicas ou os profissionais liberais autônomos não podem admitir trabalhadores como empregados.

As instituições de beneficência ou outras instituições sem fins lucrativos não são equiparadas ao empregador, em razão da ausência de atividade econômica.

O trabalho realizado no estabelecimento do empre- gador e o executado no domicílio do empregado ou à distância, não se distinguem, desde que presentes os pressupostos da relação de emprego.

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