Julgue o item subsequente. São vias terrestres urbanas e rur...
Julgue o item subsequente.
São vias terrestres urbanas e rurais as ruas, as avenidas,
os logradouros, os caminhos, as passagens, as estradas
e as rodovias, que terão seu uso regulamentado pelo
órgão ou entidade com circunscrição sobre elas,
conforme as peculiaridades locais e as circunstâncias
especiais.