O Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) é um dos princ...
O Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) é um dos principais documentos a serem utilizados no exercício profissional do assistente social na área da educação. Nele estão expostos os princípios legais que versam sobre a defesa dos direitos da criança e do adolescente e as normativas sobre a adoção e a guarda. Trata-se de um instrumento fundamental no enfrentamento à violência contra crianças e adolescentes. Com base no ECA, julgue o item.
Segundo o ECA, o tratamento cruel ou degradante
em relação à criança ou ao adolescente refere-se a
condutas que humilhem, ameacem gravemente ou
ridicularizem.
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Vamos analisar a questão proposta sobre o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA). O tema central da questão é a definição de tratamento cruel ou degradante em relação à criança ou ao adolescente, conforme está previsto no ECA.
Para resolver essa questão, é necessário compreender que o ECA é um conjunto de normas que visa a proteção integral da criança e do adolescente, assegurando seus direitos e estabelecendo diretrizes para seu bem-estar e desenvolvimento.
A questão apresentada se refere a uma definição específica no âmbito do ECA, que é o que caracteriza o tratamento cruel ou degradante.
A alternativa correta é C - certo. A afirmação está correta, pois, segundo o ECA, o tratamento cruel ou degradante é aquele que humilha, ameaça gravemente ou ridiculariza a criança ou o adolescente.
Agora, vejamos por que a alternativa E - errado está incorreta. Se a afirmação fosse incorreta, ela não estaria em conformidade com o que o ECA estabelece sobre o tratamento cruel ou degradante. No entanto, a questão afirma corretamente o que o ECA define sobre este tipo de tratamento, fazendo com que a alternativa E não seja a escolha correta.
Portanto, a escolha correta é a alternativa C - certo, pois reflete fielmente a definição de tratamento cruel ou degradante conforme o ECA.
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Gabarito Certo: II – tratamento cruel ou degradante: conduta ou forma cruel de tratamento em relação à criança ou ao adolescente que: a) humilhe; ou b) ameace gravemente; ou c) ridicularize.
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