O Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) traz a concepç...

Alternativa correta: D - harmonioso.

Tema central da questão: A questão aborda o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), especificamente a proteção à vida e à saúde de crianças e adolescentes, destacando o direito ao desenvolvimento de forma harmoniosa. Este é um tema crucial dentro dos concursos públicos voltados para o serviço social, pois compreende a aplicação prática de políticas sociais que garantem direitos fundamentais.

Resumo teórico: O Estatuto da Criança e do Adolescente é uma legislação brasileira que visa assegurar direitos e proteção especial a crianças e adolescentes, reconhecendo-os como sujeitos de direitos em condição peculiar de desenvolvimento. O artigo 7° do ECA estabelece que as políticas sociais públicas devem ser garantidas para assegurar condições dignas de vida e um desenvolvimento harmonioso, o que envolve saúde física, mental e social.

De acordo com o ECA, o desenvolvimento harmonioso considera a integração equilibrada de vários aspectos do crescimento infantil, incluindo saúde, educação e socialização, o que é essencial para que a criança e o adolescente se tornem adultos bem ajustados e cidadãos conscientes.

Justificativa da alternativa correta: A expressão "desenvolvimento harmonioso" é frequentemente utilizada em documentos oficiais e na própria legislação como o ECA, para destacar a integração saudável de todas as dimensões do desenvolvimento infantil. O termo é escolhido para indicar que o crescimento da criança deve ser equilibrado em todos os aspectos.

Análise das alternativas incorretas:

A - autônomo: Embora a autonomia seja importante, o ECA não foca no desenvolvimento autônomo no contexto do artigo 7°, pois a ênfase é na proteção e no suporte ao desenvolvimento equilibrado através de políticas públicas.

B - humano: Essa opção é vaga. O ECA já parte do pressuposto de que o desenvolvimento é humano. O foco é mais em como esse desenvolvimento ocorre.

C - solidário: Embora a solidariedade seja um valor importante, não é o termo usado no artigo para descrever o tipo de desenvolvimento que o ECA visa promover.

E - adequado: Embora o desenvolvimento deva ser adequado, a palavra "harmonioso" é mais específica para o contexto do ECA, conforme o artigo analisa a integração de diversos aspectos do desenvolvimento.

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GABARITO: LETRA D

→ Segundo o ECA (8069/90):

Art. 7º A criança e o adolescente têm direito a proteção à vida e à saúde, mediante a efetivação de políticas sociais públicas que permitam o nascimento e o desenvolvimento sadio e harmonioso, em condições dignas de existência.

☛ FORÇA, GUERREIROS(AS)!!