O direito à educação está presente em várias legislações, e...

Gabarito Comentado:

O tema central da questão é o direito à educação para crianças e adolescentes, conforme preceitos legais presentes no Brasil. Esse direito abrange o acesso a uma escola pública e gratuita, que esteja próxima da residência dos alunos, além de assegurar que irmãos possam frequentar a mesma escola, desde que estejam na mesma etapa ou ciclo de ensino da Educação Básica.

Para resolver esta questão, é importante compreender as diretrizes estabelecidas pelo Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) e outras legislações que garantem o direito à educação. O ECA é uma legislação fundamental que protege os direitos das crianças e adolescentes no Brasil, incluindo o direito à educação.

Alternativa Correta: C - certo

A alternativa correta é "C - certo". Esta afirmação está de acordo com os princípios estabelecidos no ECA, que garantem o direito das crianças e adolescentes à educação próxima de suas residências e à possibilidade de irmãos estudarem juntos, favorecendo a integração familiar e facilitando a logística para as famílias.

Análise da Alternativa Incorreta:

A alternativa "E - errado" não é válida porque contraria as disposições legais garantidas no ECA, que asseguram o direito a uma educação acessível e próxima, além de proporcionar condições para que irmãos estudem juntos. Negar este direito seria desconsiderar as diretrizes legais vigentes que focam na promoção da educação inclusiva e acessível.

Entender as legislações que promovem o direito à educação é essencial para resolver questões como esta. Ao estudar o ECA e outras leis específicas, você estará mais bem preparado para identificar e justificar as respostas corretas em concursos públicos.

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