A Emenda Ibsen causou grande agitação entre os cidad...

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Q94160

Ano: 2010 Banca: AOCP Órgão: Prefeitura de Camaçari - BA Provas: AOCP - 2010 - Prefeitura de Camaçari - BA - Procurador Municipal | AOCP - 2010 - Prefeitura de Camaçari - BA - Jornalista |

Q94160 Conhecimentos Gerais

A Emenda Ibsen causou grande agitação entre os cidadãos cariocas levando, inclusive no dia 18 de março de 2010, centenas de pessoas de várias partes do estado do Rio de Janeiro às ruas para participarem de uma manifestação pública contra tal emenda. Assinale a alternativa INCORRETA.

A Emenda Ibsen propõe mudanças na lei dos Royalties do petróleo fazendo uma distribuição igualitária entre os estados brasileiros.

Os cariocas alegavam que o estado do Rio de Janeiro sofre grande impacto ambiental e social e por isso não é justo a divisão dos royalties de forma igualitária.

A Bacia de Santos possui o maior poço de extração de petróleo do Rio de Janeiro e garante a atualmente a maior parte dos royalties.

Segundo os noticiários, o debate sobre a necessidade de redistribuição dos royalties do petróleo surgiu por causa da descoberta de novas jazidas.

O estado do Rio de Janeiro protesta pela mudança, também, porque é impedido de cobrar o ICMS – Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços.

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